08/07/2025 15:37

Conclusos para decisão
02/07/2025 12:26

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 18:38

Expedição de intimação.
28/05/2025 18:35

Juntada de Certidão
18/04/2025 20:10

Juntada de petição
18/04/2025 20:04

Juntada de petição
08/04/2025 06:47

Recurso Extraordinário não admitido
08/04/2025 06:47

Recurso Especial não admitido
27/03/2025 21:16

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 09:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/12/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
10/12/2024 08:48

Juntada de Certidão
04/12/2024 20:51

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 10:06

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:57

Juntada de Certidão
26/10/2024 12:39

Juntada de petição
26/10/2024 09:02

Juntada de petição
03/10/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/09/2024 10:55

Conhecido o recurso de EDVALDO MOREIRA DA SILVA - CPF: *41.***.*91-96 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 11:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/09/2024 08:11

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 07:55

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 14:56

Juntada de informação
20/09/2024 03:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 14:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000093-42.2020.8.18.0112 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: EDVALDO MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA - PI6843-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/09/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na .

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.
18/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2024 16:39

Pedido de inclusão em pauta
23/08/2024 08:15

Pedido de inclusão em pauta
23/08/2024 08:15

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22/08/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:25

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:11

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
13/08/2024 15:06

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/07/2024 07:48

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 12:04

Conclusos para o Relator
05/07/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 16:58

Expedição de notificação.
07/06/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 21:04

Conclusos para o relator
04/06/2024 21:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2024 21:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
04/06/2024 15:09

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:21

Reconhecida a prevenção
09/05/2024 08:21

Determinada a redistribuição dos autos
09/05/2024 08:21

Determinação de redistribuição por prevenção
08/05/2024 13:39

Conclusos para o Relator
08/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/05/2024 23:59.
10/04/2024 11:31

Expedição de notificação.
09/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:43

Conclusos para o Relator
09/04/2024 11:42

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2024 23:59.
15/03/2024 11:53

Expedição de notificação.
14/03/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 07:20

Conclusos para o Relator
13/03/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2024 22:37

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
04/03/2024 11:41

Expedição de intimação.
01/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:14

Conclusos para o Relator
01/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/02/2024 23:59.
10/02/2024 20:13

Expedição de notificação.
02/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:19

Conclusos para o Relator
10/12/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:15

Juntada de comprovante
29/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:26

Conclusos para o Relator
16/11/2023 09:24

Juntada de Certidão
15/11/2023 00:57

Decorrido prazo de DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:57

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
23/10/2023 13:26

Expedição de intimação.
17/10/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 20:25

Recebidos os autos
16/10/2023 20:25

Conclusos para Conferência Inicial
16/10/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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