27/01/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 12:11

Baixa Definitiva
27/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/01/2025 12:10

Transitado em Julgado em 24/01/2025
27/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS MIRANDA SERRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:10

Decorrido prazo de RONA CELESTE COSTA ERICEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:10

Decorrido prazo de AMERICO NUNES SILVA JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIS ALFREDO AMARAL RODRIGUES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS MIRANDA SERRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:09

Decorrido prazo de RONA CELESTE COSTA ERICEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:09

Decorrido prazo de AMERICO NUNES SILVA JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIS ALFREDO AMARAL RODRIGUES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de SOCRATES GOMES VIANA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de NALDIMAR SANTOS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de NADSON CUTRIM FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de R. C. FACANHA SERVICOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de UCERLAN SERRA GOMES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de SOCRATES GOMES VIANA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de NALDIMAR SANTOS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de NADSON CUTRIM FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de R. C. FACANHA SERVICOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de UCERLAN SERRA GOMES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de JOCENILDO ABREU MENDES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS MIRANDA SERRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de RONA CELESTE COSTA ERICEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de AMERICO NUNES SILVA JUNIOR em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de JOCENILDO ABREU MENDES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIS ALFREDO AMARAL RODRIGUES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:06

Decorrido prazo de SOCRATES GOMES VIANA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:06

Decorrido prazo de NALDIMAR SANTOS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:06

Decorrido prazo de NADSON CUTRIM FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:06

Decorrido prazo de R. C. FACANHA SERVICOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:06

Decorrido prazo de UCERLAN SERRA GOMES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:05

Decorrido prazo de JOCENILDO ABREU MENDES em 03/12/2024 23:59.
11/11/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 07:57

Expedição de intimação.
29/10/2024 07:57

Expedição de intimação.
26/10/2024 21:41

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2024 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0011263-97.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN/PI, DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI REPRESENTANTE: PROCURADORIA DETRAN APELADO: R.

C.

FACANHA SERVICOS, ANTONIO CONCEICAO DO NASCIMENTO, UCERLAN SERRA GOMES, NADSON CUTRIM FERREIRA, AMERICO NUNES SILVA JUNIOR, SOCRATES GOMES VIANA, LUIS ALFREDO AMARAL RODRIGUES, JOCENILDO ABREU MENDES, NALDIMAR SANTOS DA SILVA, JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS MIRANDA SERRA, RONA CELESTE COSTA ERICEIRA Advogados do(a) APELADO: VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA - PI14730-A, CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA - PI14279-A Advogados do(a) APELADO: VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA - PI14730-A, CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA - PI14279-A Advogados do(a) APELADO: VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA - PI14730-A, CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA - PI14279-A Advogados do(a) APELADO: VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA - PI14730-A, CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA - PI14279-A Advogados do(a) APELADO: VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA - PI14730-A, CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA - PI14279-A Advogados do(a) APELADO: VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA - PI14730-A, CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA - PI14279-A Advogados do(a) APELADO: VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA - PI14730-A, CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA - PI14279-A Advogados do(a) APELADO: VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA - PI14730-A, CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA - PI14279-A Advogados do(a) APELADO: VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA - PI14730-A, CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA - PI14279-A Advogados do(a) APELADO: VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA - PI14730-A, CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA - PI14279-A Advogados do(a) APELADO: VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA - PI14730-A, CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA - PI14279-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.
18/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 21:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 14:52

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2024 18:59

Juntada de Petição de outras peças
02/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 22:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2023 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2023 17:38

Juntada de Petição de certidão
03/05/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado
13/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/04/2023 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2023 19:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
16/01/2023 07:27

Conclusos para o Relator
19/12/2022 12:23

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 00:24

Decorrido prazo de CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:21

Decorrido prazo de VALERIA LETICIA FARIAS DE ALMEIDA em 13/12/2022 23:59.
17/11/2022 14:30

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:49

Expedição de intimação.
10/11/2022 08:49

Expedição de intimação.
10/11/2022 08:49

Expedição de intimação.
30/09/2022 11:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2022 10:59

Conclusos para o relator
02/09/2022 10:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/09/2022 10:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
01/09/2022 10:16

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:11

Determinado o cancelamento da distribuição
31/08/2022 12:11

Declarada incompetência
14/07/2022 12:26

Recebidos os autos
14/07/2022 12:26

Conclusos para Conferência Inicial
14/07/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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