18/02/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:38

Baixa Definitiva
18/02/2025 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/02/2025 09:37

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/12/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado
23/09/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 03:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 09:20

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 11:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/09/2024 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Adiado
05/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:07

Deliberado em Sessão - Adiado
23/07/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/07/2024 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 23:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2024 13:27

Conclusos para o Relator
25/01/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:59

Conclusos para o Relator
17/04/2023 15:48

Juntada de Petição de outras peças
11/04/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2023 19:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
08/03/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2023 21:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2023 21:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/02/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/02/2023 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2023 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
09/09/2021 08:23

Conclusos para o Relator
08/09/2021 12:13

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 10:25

Expedição de notificação.
09/08/2021 10:25

Expedição de intimação.
08/07/2021 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2021 10:01

Conclusos para o relator
08/01/2021 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
08/01/2021 10:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO
21/08/2020 10:39

Declarada incompetência
16/03/2020 16:40

Recebidos os autos
16/03/2020 16:40

Conclusos para Conferência Inicial
16/03/2020 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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