TJPI - 0816733-71.2018.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:01
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/07/2025 16:00
Juntada de Certidão
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07/07/2025 15:51
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/06/2025 00:35
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:53
Expedição de Intimação de processo pautado.
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16/06/2025 12:53
Expedição de #Não preenchido#.
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0816733-71.2018.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446-A, BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - PI5150-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/06/2025 a 04/07/2025 - Relator: Des.
Olímpio.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de junho de 2025. -
13/06/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 11:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/06/2025 09:26
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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11/06/2025 14:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/06/2025 08:42
Conclusos para despacho
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30/04/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 09:53
Expedição de intimação.
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26/02/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 11:05
Conclusos para despacho
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27/01/2025 17:54
Juntada de petição
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06/01/2025 12:16
Juntada de Petição de manifestação
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01/01/2025 06:02
Expedição de Outros documentos.
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01/01/2025 06:02
Expedição de Outros documentos.
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31/12/2024 15:30
Conhecido o recurso de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-63 (APELANTE) e não-provido
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19/12/2024 14:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/12/2024 14:54
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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17/12/2024 12:50
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/12/2024 00:07
Deliberado em Sessão - Adiado
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18/11/2024 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.
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18/11/2024 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.
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18/11/2024 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.
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15/11/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
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15/11/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
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14/11/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 11:44
Expedição de Intimação de processo pautado.
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14/11/2024 11:40
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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13/11/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/11/2024 13:41
Pedido de inclusão em pauta
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21/10/2024 15:36
Deliberado em Sessão - Retirado
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09/10/2024 16:18
Juntada de Certidão
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04/10/2024 17:19
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/09/2024 15:23
Retirado pedido de pauta virtual
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26/09/2024 09:46
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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20/09/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 03:09
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
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20/09/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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19/09/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:22
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/09/2024 09:21
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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18/09/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 12:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/09/2024 08:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/07/2023 14:28
Conclusos para o Relator
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05/07/2023 11:09
Juntada de Petição de manifestação
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03/07/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 16:43
Juntada de Petição de manifestação
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18/05/2023 00:00
Decorrido prazo de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 17/05/2023 23:59.
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19/04/2023 11:02
Expedição de intimação.
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19/04/2023 11:02
Expedição de intimação.
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02/03/2023 09:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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17/01/2023 10:25
Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
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14/01/2022 09:05
Conclusos para o Relator
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14/12/2021 12:36
Recebidos os autos
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14/12/2021 12:36
Processo Desarquivado
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14/12/2021 12:36
Juntada de Certidão
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04/10/2021 14:32
Arquivado Definitivamente
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04/10/2021 14:32
Baixa Definitiva
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04/10/2021 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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04/10/2021 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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04/10/2021 14:31
Juntada de Certidão
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16/06/2021 10:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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09/04/2021 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2021 12:15
Conclusos para o relator
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03/03/2021 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
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03/03/2021 12:15
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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04/08/2020 16:22
Declarada incompetência
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04/08/2020 09:01
Recebidos os autos
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04/08/2020 09:01
Conclusos para Conferência Inicial
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04/08/2020 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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