06/02/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:16

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/02/2025 12:15

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 04/02/2025 23:59.
13/11/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 06:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 18:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM JESUS - CNPJ: 06.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado
23/09/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801503-84.2021.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.
18/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 21:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2023 11:51

Conclusos para o Relator
07/11/2023 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 06/11/2023 23:59.
27/10/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2023 22:52

Recebidos os autos
16/08/2023 22:52

Conclusos para Conferência Inicial
16/08/2023 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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