10/06/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 08:06

Baixa Definitiva
10/06/2025 08:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
10/06/2025 08:05

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:50

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 14:01

Expedição de intimação.
16/04/2025 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DOM BARRETO em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:56

Decorrido prazo de MATEUS DE RUBIM CHEUK LAU em 30/01/2025 23:59.
01/01/2025 07:20

Juntada de entregue (ecarta)
06/12/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 15:48

Expedição de intimação.
27/11/2024 15:48

Expedição de intimação.
27/11/2024 15:48

Expedição de intimação.
27/11/2024 15:48

Expedição de intimação.
27/11/2024 15:48

Expedição de intimação.
08/11/2024 11:51

Conhecido o recurso de MATEUS DE RUBIM CHEUK LAU - CPF: *69.***.*64-01 (APELANTE) e provido
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/10/2024 21:27

Juntada de manifestação
09/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado
27/09/2024 07:23

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0804078-91.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MATEUS DE RUBIM CHEUK LAU Advogados do(a) APELANTE: ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR - PI4261-A, ELANE SARITTA PAULINO MOURA - PI4567-A APELADO: INSTITUTO DOM BARRETO, 0 ESTADO DO PIAUI, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.
18/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 21:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2024 08:46

Conclusos para o relator
09/02/2024 08:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2024 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
08/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
01/02/2024 20:58

Determinada a redistribuição dos autos
12/01/2024 08:07

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:29

Conclusos para o Relator
03/10/2023 03:04

Decorrido prazo de GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA em 02/10/2023 23:59.
30/09/2023 21:32

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 11:52

Juntada de Certidão
12/09/2023 03:29

Decorrido prazo de MATEUS DE RUBIM CHEUK LAU em 11/09/2023 23:59.
07/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:30

Expedição de intimação.
07/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2023 09:14

Recebidos os autos
18/07/2023 09:14

Conclusos para Conferência Inicial
18/07/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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