TJPI - 0816551-22.2017.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 18:33
Juntada de Petição de outras peças
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16/06/2025 12:44
Expedição de intimação.
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28/04/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2024 17:35
Conclusos para o Relator
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26/11/2024 10:55
Juntada de Petição de outras peças
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22/11/2024 09:44
Juntada de petição
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06/11/2024 06:47
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 06:46
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 21:56
Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS VERAS AQUINO - CPF: *31.***.*36-00 (EMBARGANTE) e não-provido
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09/10/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/10/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/10/2024 15:13
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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22/09/2024 10:53
Juntada de Petição de outras peças
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20/09/2024 03:06
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
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20/09/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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19/09/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:22
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/09/2024 09:21
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0816551-22.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS VERAS AQUINO Advogados do(a) EMBARGANTE: WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO - PI3965-A, PABLO ROMARIO SOUSA MELO - PI13172-A, DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA - PI5765-A EMBARGADO: INST.
DE ASSIST.
A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.
DO PIAUI-IASPI, INST.
DE ASSIST.
A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.
DO PIAUI-IASPI Advogado do(a) EMBARGADO: MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO - PI1628-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.
Costa Neto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024. -
18/09/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 12:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/09/2024 12:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/09/2024 12:23
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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12/09/2024 21:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/05/2024 15:02
Juntada de Petição de certidão
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20/05/2024 14:40
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/05/2024 13:41
Juntada de Petição de outras peças
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02/05/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 09:29
Expedição de Intimação de processo pautado.
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30/04/2024 12:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/04/2024 09:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/09/2023 09:18
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
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20/07/2023 14:19
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
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22/03/2023 08:23
Conclusos para o Relator
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21/03/2023 00:49
Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 20/03/2023 23:59.
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02/03/2023 10:13
Expedição de intimação.
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19/12/2022 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2022 16:31
Conclusos para o Relator
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19/11/2022 00:06
Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 18/11/2022 23:59.
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05/10/2022 17:12
Juntada de Petição de petição
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19/09/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 15:19
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 08:25
Conhecido o recurso de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI - CNPJ: 06.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido
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14/09/2022 10:26
Conhecido o recurso de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI - CNPJ: 06.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido
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14/09/2022 10:26
Conhecido o recurso de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI - CNPJ: 06.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido
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13/09/2022 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/09/2022 16:29
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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24/08/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2022 13:09
Expedição de Intimação de processo pautado.
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24/08/2022 12:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/07/2022 11:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/05/2022 09:12
Conclusos para o Relator
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09/03/2022 00:04
Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 08/03/2022 23:59.
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11/02/2022 00:09
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VERAS AQUINO em 10/02/2022 23:59.
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18/01/2022 13:52
Juntada de Petição de manifestação
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18/01/2022 13:50
Juntada de Petição de manifestação
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27/12/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
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27/12/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
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27/12/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2021 23:23
Recebidos os autos
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13/12/2021 16:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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10/12/2021 12:21
Conclusos para o relator
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10/12/2021 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
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10/12/2021 12:21
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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08/12/2021 20:58
Determinado o cancelamento da distribuição
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04/12/2021 11:58
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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01/12/2021 12:31
Recebidos os autos
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01/12/2021 12:31
Conclusos para Conferência Inicial
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01/12/2021 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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