TJPI - 0810730-66.2019.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 10:29
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/05/2025 10:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
-
15/04/2025 17:48
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2025 10:38
Expedição de intimação.
-
17/02/2025 10:37
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 17:45
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 12:30
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2024 00:07
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 13:34
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 13:34
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 13:34
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 13:34
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 13:34
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 13:34
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 13:34
Expedição de intimação.
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04/11/2024 21:55
Conhecido o recurso de EQUATORIAL ENERGIA S.A. (EMBARGANTE) e não-provido
-
09/10/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/10/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/10/2024 15:13
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
20/09/2024 03:06
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
-
20/09/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 09:22
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/09/2024 09:21
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0810730-66.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL ENERGIA S.A., PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., MUNICIPIO DE TERESINA EMBARGADO: L.
F.
D.
D.
S., A.
C.
D.
D.
S., MARILENE DA CONCEICAO SILVA, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESTADO DO PIAUI, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.
Costa Neto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024. -
18/09/2024 16:36
Juntada de Petição de manifestação
-
18/09/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 12:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/09/2024 12:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
18/09/2024 12:12
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
12/09/2024 09:37
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
23/04/2024 15:08
Deliberado em Sessão - Adiado
-
11/04/2024 09:37
Juntada de Petição de manifestação
-
04/04/2024 11:50
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 10:06
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
03/04/2024 10:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/03/2024 15:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
22/01/2024 17:12
Juntada de informação - corregedoria
-
01/11/2023 11:27
Conclusos para o Relator
-
29/09/2023 13:46
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2023 03:08
Decorrido prazo de LUIS FELIPE DIAS DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 03:07
Decorrido prazo de ANA CLARA DIAS DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 03:07
Decorrido prazo de MARILENE DA CONCEICAO SILVA em 22/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 09:18
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
-
05/09/2023 10:50
Expedição de intimação.
-
01/09/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 15:36
Conclusos para o Relator
-
27/07/2023 11:56
Juntada de Petição de outras peças
-
27/07/2023 00:06
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
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20/07/2023 14:19
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
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09/07/2023 10:27
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2023 10:25
Expedição de intimação.
-
05/07/2023 10:25
Expedição de intimação.
-
05/07/2023 10:25
Expedição de intimação.
-
05/07/2023 10:25
Expedição de intimação.
-
29/06/2023 14:40
Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
-
26/06/2023 13:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/06/2023 13:38
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
22/06/2023 12:07
Juntada de Petição de manifestação
-
05/06/2023 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
02/06/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 13:53
Expedição de Intimação de processo pautado.
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02/06/2023 13:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/06/2023 09:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/01/2023 00:01
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/01/2023 23:59.
-
20/12/2022 12:51
Juntada de Petição de manifestação
-
08/12/2022 15:24
Juntada de Petição de manifestação
-
07/12/2022 15:50
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 12:48
Conclusos para o relator
-
30/11/2022 12:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/11/2022 12:48
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
-
30/11/2022 10:30
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 10:25
Expedição de intimação.
-
30/11/2022 10:25
Expedição de intimação.
-
30/11/2022 10:25
Expedição de intimação.
-
30/11/2022 10:25
Expedição de intimação.
-
30/11/2022 10:25
Expedição de intimação.
-
30/11/2022 10:25
Expedição de intimação.
-
30/11/2022 10:25
Expedição de intimação.
-
24/11/2022 10:58
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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23/11/2022 15:20
Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (APELADO) e provido
-
11/11/2022 16:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/11/2022 16:15
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
04/11/2022 15:27
Juntada de Petição de certidão
-
04/11/2022 15:21
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/10/2022 11:20
Juntada de Petição de manifestação
-
14/10/2022 16:02
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 14:46
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
10/10/2022 13:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/09/2022 16:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/06/2022 11:26
Conclusos para o Relator
-
08/06/2022 11:43
Juntada de Petição de manifestação
-
25/05/2022 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 09:28
Recebidos os autos
-
24/05/2022 09:28
Conclusos para Conferência Inicial
-
24/05/2022 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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