03/02/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 09:21

Baixa Definitiva
03/02/2025 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/02/2025 09:20

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 03:51

Decorrido prazo de FRANCEJULIA PEREIRA LUSTOSA em 11/12/2024 23:59.
05/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e provido
09/10/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000105-76.2014.8.18.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI Advogados do(a) APELANTE: MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A, CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO - PI3405-A APELADO: FRANCEJULIA PEREIRA LUSTOSA Advogado do(a) APELADO: YURI PIMENTEL E VALENTE - PI7388-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.
18/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 11:35

Conclusos para o Relator
12/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 11/06/2024 23:59.
18/05/2024 03:24

Decorrido prazo de FRANCEJULIA PEREIRA LUSTOSA em 17/05/2024 23:59.
18/04/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2024 09:46

Recebidos os autos
04/04/2024 09:46

Conclusos para Conferência Inicial
04/04/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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