18/02/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 08:41

Baixa Definitiva
18/02/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/02/2025 08:40

Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 08:40

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 31/01/2025 23:59.
25/11/2024 08:42

Juntada de manifestação
06/11/2024 08:37

Expedição de intimação.
06/11/2024 08:37

Expedição de intimação.
04/11/2024 22:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM JESUS - CNPJ: 06.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
09/10/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800088-32.2022.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS APELADO: ANITA BATISTA DE SOUSA MACEDO Advogado do(a) APELADO: RAFAEL FONSECA LUSTOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL FONSECA LUSTOSA - PI9616-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.
18/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 09:02

Conclusos para o Relator
15/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 14/05/2024 23:59.
20/03/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
14/09/2023 11:36

Conclusos para o Relator
14/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 13/09/2023 23:59.
22/08/2023 03:32

Decorrido prazo de ANITA BATISTA DE SOUSA MACEDO em 21/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
17/07/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/06/2023 21:02

Recebidos os autos
20/06/2023 21:02

Conclusos para Conferência Inicial
20/06/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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