08/01/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 13:23

Baixa Definitiva
08/01/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/01/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/01/2025
08/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 03:08

Decorrido prazo de ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:00

Conhecido o recurso de ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA (APELANTE) e provido
09/10/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/09/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000008-43.2012.8.18.0110 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO - PI9492-A, TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO - PI13198-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.
18/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 22:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2024 07:22

Conclusos para o Relator
02/02/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023 03:00

Decorrido prazo de ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA em 07/12/2023 23:59.
08/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 00:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2023 11:40

Conclusos para o Relator
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
12/09/2023 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2023 09:03

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:41

Declarada incompetência
28/07/2023 10:40

Recebidos os autos
28/07/2023 10:40

Conclusos para Conferência Inicial
28/07/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801401-50.2021.8.18.0046

Valdinar Cardoso da Silva

Prefeitura Municipal de Cocal

Advogado: Cristina Kelly de Albuquerque Veras

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/11/2021 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0804777-49.2022.8.18.0033

Vanda Maria de Araujo

Maria Elisa de Araujo Silva

Advogado: Joselio Amaral Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/12/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0801401-50.2021.8.18.0046

Municipio de Cocal

Defensoria Publica do Estado do Piaui

Advogado: Bruno Rayel Gomes Lopes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/03/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0853221-83.2022.8.18.0140

Maria Jose Morais da Silva

Inst. de Assist. a Saude dos Servidores ...

Advogado: Edgard Peter Bordini

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/11/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0853221-83.2022.8.18.0140

Maria Jose Morais da Silva

Inst. de Assist. a Saude dos Servidores ...

Advogado: Edgard Peter Bordini

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/03/2024 10:57

Exibir Processo