23/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2025 08:43

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 08:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/03/2025 08:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/02/2025 09:20

Expedição de intimação.
16/02/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:17

Conclusos para o Relator
09/12/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 17:33

Juntada de Petição de outras peças
23/10/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:58

Conhecido o recurso de ANTONIO PINTO ARAGAO - CPF: *52.***.*00-06 (APELANTE) e provido
21/10/2024 14:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
09/10/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 00:18

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
26/09/2024 08:23

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
20/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 21:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2024 10:28

Conclusos para o Relator
22/05/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2024 11:18

Conclusos para o relator
06/05/2024 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
05/05/2024 12:42

Acolhida a exceção de Incompetência
25/04/2024 15:31

Recebidos os autos
25/04/2024 15:31

Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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