TJPI - 0814461-31.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 11:06
Juntada de manifestação
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31/07/2025 10:25
Juntada de petição
-
28/07/2025 18:44
Juntada de manifestação
-
24/07/2025 10:17
Decorrido prazo de JAQUELINE DE SOUSA SANTOS em 23/07/2025 23:59.
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21/07/2025 22:13
Juntada de manifestação
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21/07/2025 21:36
Juntada de petição
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21/07/2025 12:03
Juntada de resposta
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18/07/2025 02:09
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 03:03
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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16/07/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0814461-31.2023.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGANTE: JAQUELINE DE SOUSA SANTOS, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI, JAQUELINE DE SOUSA SANTOS INTIMAÇÃO Fica a parte EMBARGADA intimada, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para apresentar contrarrazões ao Embargo de Declaração de ID 25539549 apresentado nos autos.
COOJUDPLE, em Teresina, 14 de julho de 2025 -
14/07/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 11:38
Expedição de intimação.
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14/07/2025 11:14
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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27/06/2025 04:18
Decorrido prazo de JAQUELINE DE SOUSA SANTOS em 25/06/2025 23:59.
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10/06/2025 00:34
Decorrido prazo de JAQUELINE DE SOUSA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
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06/06/2025 15:33
Juntada de petição
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04/06/2025 09:58
Juntada de Petição de manifestação
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02/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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02/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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31/05/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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31/05/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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29/05/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 07:49
Expedição de intimação.
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29/05/2025 07:49
Expedição de intimação.
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26/05/2025 08:00
Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
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20/05/2025 10:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/04/2025 07:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/04/2025 06:53
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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10/03/2025 16:17
Juntada de Certidão
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10/03/2025 15:54
Deliberado em Sessão - Adiado
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19/02/2025 12:14
Juntada de manifestação
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14/02/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 09:31
Expedição de Intimação de processo pautado.
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14/02/2025 09:31
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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14/02/2025 04:31
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
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14/02/2025 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 00:15
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
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13/02/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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12/02/2025 22:00
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 12:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/02/2025 15:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/02/2025 10:53
Juntada de documento comprobatório
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11/11/2024 10:08
Juntada de petição
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11/11/2024 09:43
Juntada de petição
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11/11/2024 08:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/10/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/10/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/10/2024 15:36
Juntada de Certidão
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30/09/2024 21:08
Juntada de petição
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26/09/2024 23:38
Juntada de manifestação
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26/09/2024 18:18
Juntada de manifestação
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26/09/2024 15:04
Juntada de manifestação
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26/09/2024 11:35
Expedição de Informações.
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24/09/2024 12:46
Juntada de manifestação
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20/09/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 03:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
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20/09/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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19/09/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:22
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/09/2024 09:20
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0814461-31.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JAQUELINE DE SOUSA SANTOS, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: REGINALDO NUNES GRANJA - PI824-A APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, JAQUELINE DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: REGINALDO NUNES GRANJA - PI824-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.
Costa Neto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024. -
18/09/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 12:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/09/2024 08:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/05/2024 11:01
Conclusos para o Relator
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07/05/2024 03:07
Decorrido prazo de JAQUELINE DE SOUSA SANTOS em 06/05/2024 23:59.
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06/05/2024 10:25
Juntada de Petição de manifestação
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25/04/2024 23:43
Juntada de Petição de manifestação
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11/04/2024 16:38
Juntada de Petição de manifestação
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02/04/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 08:39
Expedição de intimação.
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02/04/2024 08:39
Expedição de intimação.
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25/03/2024 15:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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27/02/2024 11:51
Recebidos os autos
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27/02/2024 11:51
Conclusos para Conferência Inicial
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27/02/2024 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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