TJPI - 0000106-81.2017.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO ROSARIO MACHADO VERAS

CPF *61.***.*49-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANANDA MARIA DOS REMEDIOS LIMA CASTELO BRANCO

CPF *41.***.*99-12

MARIA DIVINA DE PAIVA FREITAS

CPF *51.***.*65-72

DEUSELINA ALVES DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*93-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 14:25

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 26/08/2023 04:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 12:39

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2022 18:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 00:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 14:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/05/2022 10:43

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 12:19

    Distribuído por sorteio

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000106-81.2017.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO-PI Advogado(s): Autor do fato: MARIA DO ROSARIO MACHADO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PORTO, 6 de abril de 2022         VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA Assessor Jurídico - 28501  

  • 06/04/2022 15:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 15:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 08:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 14:51

    [ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/09/2021 13:55

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-09-06 14:30 Sala de Audiências do Fórum local.

  • 10/08/2021 09:39

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 05/08/2021 10:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 05/08/2021 10:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/08/2021 09:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/08/2021 11:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/07/2021 10:13

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 09:36

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-08-31 14:00 Sala de Audiências do Fórum local.

  • 28/07/2021 12:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-07-27.

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000106-81.2017.8.18.0068 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO-PI Advogado(s): Autor do fato: MARIA DO ROSARIO MACHADO Advogado(s): Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos.

    Designo para o dia 31/08/2021, às 14h, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento  

  • 26/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-26

  • 26/07/2021 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/07/2021 10:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 07:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 06:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 06:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/06/2021 06:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/06/2021 09:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/05/2021 11:13

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/05/2021 11:07

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/05/2021 11:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 16:32

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 13:23

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 11/03/2021 13:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 12:40

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MARIA DO ROSARIO MACHADO

  • 27/01/2021 12:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/01/2021 11:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/01/2021 14:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 14:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/01/2021 10:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/11/2020 14:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/11/2020 15:19

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2020-10-27 14:15 Forum.

  • 09/11/2020 15:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/10/2020 10:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/10/2020 08:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/10/2020 08:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 08:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/10/2020 17:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/10/2020 12:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/10/2020 10:46

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2020 11:42

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-10-27 14:15 Forum.

  • 24/06/2020 18:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 18:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/06/2020 18:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/06/2020 18:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/06/2020 18:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/06/2020 09:42

    [ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2020-06-24 09:42 FÓRUM LOCAL.

  • 05/06/2020 16:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 16:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-25.

  • 22/11/2019 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-22

  • 22/11/2019 10:56

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2020-02-13 11:00 FÓRUM LOCAL.

  • 22/11/2019 10:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 10:02

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-08-29 13:30 FÓRUM LOCAL.

  • 05/04/2019 09:51

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-04-04 14:30 Fórum da Comarca de Porto - PI.

  • 04/04/2019 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 04/04/2019 08:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/04/2019 09:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/03/2019 13:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/11/2018 14:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2018 09:52

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2019-04-04 14:00 Fórum da Comarca de Porto - PI.

  • 10/10/2018 09:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2018 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2018 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2018 10:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/09/2018 16:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/08/2018 11:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/06/2018 14:32

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2018-10-16 09:00 Fórum da Comarca de Porto - PI.

  • 18/05/2018 08:50

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2018 13:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/05/2018 13:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2018 12:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/04/2018 13:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/04/2018 14:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/04/2018 14:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/04/2018 14:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/04/2018 14:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/10/2017 15:11

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-06-14 09:00 Fórum da Comarca de Porto - PI.

  • 17/10/2017 15:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2017 09:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/07/2017 08:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/07/2017 12:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/07/2017 11:46

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/06/2017 14:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/06/2017 13:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/06/2017 15:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2017 11:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/04/2017 10:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/04/2017 10:34

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 12/04/2017 10:34

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2017

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002142-41.2018.8.18.0172

Ministerio Publico Estadual

Thaise Gadelha Fontes Pereira

Advogado: Thais Gaspar de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/10/2018 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0000162-12.2020.8.18.0068

Ministerio Publico Estadual

Domingos Carvalho Silva

Advogado: Cesar Wyllanne de Paula Alves Geronco

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/11/2020 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0000884-17.2016.8.18.0026

Claudio Juniel Pereira Gomes

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Micaelle Craveiro Costa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/10/2019 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0001663-14.2019.8.18.0172

Ministerio Publico Estadual

Rogeliany Nojosa de Sousa

Advogado: Joao Marcos Araujo Parente

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2019 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0000067-84.2011.8.18.0039

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Andreilson da Silva Conceicao

Advogado: Lourival Goncalves de Araujo Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/02/2011 09:53

Exibir Processo