TJPI - 0805044-90.2023.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1ª DELEGACIA DE POLICIA DE PARNAIBA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DA COSTA MENDES

CPF *79.***.*68-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILIO CALDAS FERREIRA

ANA FABRICIA AFONSO COSTA

CPF *68.***.*56-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 15:19

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 15:18

    Juntada de informação

  • 22/11/2024 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2024 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2024 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2024 09:27

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 22/11/2024 09:21

    Juntada de informação

  • 12/11/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 14:56

    Outras Decisões

  • 12/11/2024 14:56

    Determinada diligência

  • 12/11/2024 14:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/11/2024 14:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/11/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 08:03

    Recebidos os autos

  • 08/11/2024 08:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/03/2024 08:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 06/03/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 11:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/02/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 09:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 14:31

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:45

    Juntada de Petição de comprovante

  • 31/01/2024 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 09:12

    Juntada de Petição de informação

  • 30/01/2024 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 12:06

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 30/01/2024 12:00

    Juntada de informação

  • 30/01/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 18:53

    Julgado procedente o pedido

  • 18/01/2024 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 04:29

    Decorrido prazo de ANA FABRICIA AFONSO COSTA em 18/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 11:03

    Juntada de Petição de comprovante

  • 14/12/2023 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2023 09:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 13/12/2023 09:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/12/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 04:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 12:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2023 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2023 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2023 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 11:18

    Juntada de comprovante

  • 06/12/2023 11:15

    Juntada de comprovante

  • 06/12/2023 11:13

    Juntada de comprovante

  • 06/12/2023 11:09

    Expedição de .

  • 06/12/2023 11:00

    Expedição de .

  • 24/11/2023 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 11:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/11/2023 10:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 20/11/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 09:22

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 10/11/2023 23:59.

  • 05/11/2023 18:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 12:01

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO DA COSTA MENDES - CPF: *79.***.*68-96 (REU)

  • 18/10/2023 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 06:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA MENDES em 16/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 06:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA MENDES em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 04:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 11:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 10:21

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO DA COSTA MENDES - CPF: *79.***.*68-96 (REU)

  • 18/09/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:22

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/09/2023 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 04:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 04:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/08/2023 23:59.

  • 01/09/2023 04:03

    Decorrido prazo de CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA em 31/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 17:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/08/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 09:21

    Juntada de ata da audiência

  • 21/08/2023 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 09:00

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/08/2023 09:00

    Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DA COSTA MENDES - CPF: *79.***.*68-96 (FLAGRANTEADO).

  • 21/08/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 08:09

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 08:08

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 07:57

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2023 14:57

    Determinada diligência

  • 20/08/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2023 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

  • 20/08/2023 10:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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