TJPI - 0000596-04.2011.8.18.0072
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 18:35
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2025 07:43
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0000596-04.2011.8.18.0072 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AUTOR: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA DECISÃO
Vistos.
Considerando o teor da certidão de ID 75119592, que atesta a ausência de manifestação da defesa após regular intimação para apresentação de razões do Recurso em Sentido Estrito, certifico o trânsito em julgado da sentença de pronúncia.
Nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, INTIME-SE o representante do MINISTÉRIO PÚBLICO, bem como o acusado, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem o rol de testemunhas que irão depor em plenário (máximo de 05), podendo, ainda, juntar documentos e requerer diligências.
O silêncio será interpretado como renúncia a requerimentos nesta fase processual.
Cumpra-se.
SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 22 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí -
11/07/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 12:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/07/2025 14:48
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 01:02
Publicado Intimação em 07/07/2025.
-
08/07/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0000596-04.2011.8.18.0072 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AUTOR: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA DECISÃO
Vistos.
Considerando o teor da certidão de ID 75119592, que atesta a ausência de manifestação da defesa após regular intimação para apresentação de razões do Recurso em Sentido Estrito, certifico o trânsito em julgado da sentença de pronúncia.
Nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, INTIME-SE o representante do MINISTÉRIO PÚBLICO, bem como o acusado, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem o rol de testemunhas que irão depor em plenário (máximo de 05), podendo, ainda, juntar documentos e requerer diligências.
O silêncio será interpretado como renúncia a requerimentos nesta fase processual.
Cumpra-se.
SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 22 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí -
03/07/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 21:23
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 21:23
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 13:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/05/2025 10:58
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 10:57
Desentranhado o documento
-
06/05/2025 10:57
Cancelada a movimentação processual
-
06/05/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 10:15
Desentranhado o documento
-
06/05/2025 10:15
Cancelada a movimentação processual
-
29/04/2025 05:03
Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA em 24/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 11:14
Proferida Sentença de Pronúncia
-
11/11/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 12:45
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 04:06
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.
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27/09/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 08:28
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 15:40
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 18:51
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 15:40
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 06:31
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 00:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/06/2023 23:59.
-
22/05/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 14:19
Audiência Instrução realizada para 14/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.
-
24/01/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
21/01/2023 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2023 11:17
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2023 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 10:27
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 10:26
Audiência Instrução designada para 14/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.
-
18/01/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2022 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 08:47
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 08:46
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 15:17
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 00:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 00:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 00:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/10/2021 23:59.
-
07/09/2021 02:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 12:52
Juntada de Certidão
-
22/07/2021 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Processo nº 0000596-04.2011.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTÔNIO FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), ADEMAR CARLOS LIMA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7729) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 21 de julho de 2021 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
21/07/2021 16:01
Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/05/2021 09:55
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 08:24
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/10/2020 08:18
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/01/2020 06:00
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 01/2020.
-
09/01/2020 18:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
21/08/2019 10:55
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/08/2019 12:12
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2018 12:06
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/10/2018 09:22
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório não-realizada para 23: 10/2018 09:22 comarca de são pedro do piaui.
-
23/10/2018 08:23
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/10/2018 11:35
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
19/07/2018 08:58
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/07/2018 11:04
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)
-
25/06/2018 11:17
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 17: 10/2018 09:20 comarca de são pedro do piaui.
-
15/06/2018 11:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/06/2018 06:03
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 06/2018.
-
14/06/2018 15:53
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/06/2018 12:20
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2018 07:59
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2017 13:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
12/04/2017 13:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2017 12:50
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/03/2017 09:43
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)
-
06/02/2017 08:26
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
16/01/2017 11:31
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
11/08/2016 09:27
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
11/08/2016 09:14
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/10/2015 12:18
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
07/10/2015 12:16
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADOS DE INTIMAÇÕES, FLS. 168: 203.
-
07/10/2015 12:14
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE EDITAL DE INTIMAÇÃO, FL. 167.
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09/06/2015 10:49
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência
-
09/06/2015 09:39
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - JUNTADA DE DESPACHO JUDICIAL, FL. 148.
-
29/07/2014 10:47
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
-
24/07/2014 15:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento
-
22/07/2014 07:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento
-
13/05/2014 14:41
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO MINISTERIAL DE FL. 123.
-
07/05/2014 11:50
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
07/05/2014 11:49
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
07/05/2014 08:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência
-
20/02/2013 10:54
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
30/08/2012 09:30
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
-
18/07/2012 08:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho.
-
24/05/2012 10:17
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento
-
24/05/2012 10:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória
-
14/05/2012 12:26
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição
-
21/03/2012 16:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebo a denúncia em todos os seus termos.Cite-se o réu para responder à acusação por escrito, no prazo de 10(dez) dias.Cumpra-se.São Pedro(PI), 21 de março de 2012.as)Manoel Almeida de Morais. Juiz de Direito.
-
17/02/2012 11:44
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
-
05/12/2011 09:06
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
05/12/2011 08:43
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
05/12/2011 08:43
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2011
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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