TJPI - 0007378-83.2010.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2025 11:40
Conclusos para o Relator
-
13/12/2024 22:53
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 14:26
Juntada de petição
-
19/11/2024 14:55
Expedição de intimação.
-
19/11/2024 14:55
Expedição de intimação.
-
19/11/2024 11:13
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e provido em parte
-
27/09/2024 10:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/09/2024 10:56
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
13/09/2024 03:12
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
-
13/09/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
13/09/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
13/09/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 12:55
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
12/09/2024 12:54
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0007378-83.2010.8.18.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: R & D ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - EPP, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446-A, EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES - PI4373-A, BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - PI5150-A, CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO - PE129-A, THIAGO NUNES DE CARVALHO - PI6985-A, BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A Advogados do(a) APELANTE: APELADO: ESTADO DO PIAUI, R & D ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - EPP Advogados do(a) APELADO: Advogados do(a) APELADO: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446-A, EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES - PI4373-A, BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - PI5150-A, CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO - PE129-A, THIAGO NUNES DE CARVALHO - PI6985-A, BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 20/09/2024 a 27/09/2024 - Des.
Haroldo.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024. -
11/09/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 15:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/09/2024 12:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/06/2024 23:44
Conclusos para o Relator
-
14/06/2024 09:22
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 11:43
Conclusos para o Relator
-
23/01/2024 11:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/12/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 13:19
Conclusos para o Relator
-
04/09/2023 15:51
Juntada de Petição de manifestação
-
03/08/2023 12:03
Expedição de intimação.
-
10/07/2023 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 10:38
Conclusos para o Relator
-
27/01/2023 01:26
Decorrido prazo de R & D ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - EPP em 26/01/2023 23:59.
-
14/12/2022 18:17
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 10:48
Expedição de intimação.
-
21/11/2022 10:46
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 20:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 15:55
Conclusos para o Relator
-
10/03/2022 10:12
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2022 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2022 16:26
Expedição de intimação.
-
08/03/2022 16:14
Expedição de intimação.
-
02/09/2021 13:14
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 11:54
Mov. [109] - [eTJPI] Remessa - Devolução de processo digitalizado
-
15/07/2021 00:07
Mov. [108] - [eTJPI] Publicação
-
14/07/2021 18:10
Mov. [107] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.174, página Nº 89, de 14: 07/2021, com a publicação no dia 15/07/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º
-
14/07/2021 10:01
Mov. [106] - [eTJPI] Expedição de documento
-
19/05/2021 09:38
Mov. [105] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910653253 (MANIFESTAÇÃO).
-
18/05/2021 12:21
Mov. [104] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL 2 VOL
-
13/05/2021 10:48
Mov. [103] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.
-
13/05/2021 09:26
Mov. [102] - [eTJPI] Remessa - 2 vols.
-
13/05/2021 00:07
Mov. [101] - [eTJPI] Publicação
-
12/05/2021 18:41
Mov. [100] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.130, página Nº 15, de 12: 05/2021, com a publicação no dia 13/05/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
-
12/05/2021 10:11
Mov. [99] - [eTJPI] Mero expediente - Aguardando publicação.
-
19/01/2021 12:43
Mov. [98] - [eTJPI] Recebimento - no gabinete Des. Haroldo Rehem. (2 vol.s)
-
14/01/2021 10:08
Mov. [97] - [eTJPI] Conclusão
-
14/01/2021 10:07
Mov. [96] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
-
18/12/2020 10:03
Mov. [95] - [eTJPI] Remessa
-
23/11/2020 22:42
Mov. [94] - [eTJPI] Expedição de documento
-
05/09/2019 14:44
Mov. [93] - [eTJPI] Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/08/2019 13:01
Mov. [92] - [eTJPI] Remessa
-
26/08/2019 12:59
Mov. [91] - [eTJPI] Expedição de documento
-
18/06/2019 11:38
Mov. [90] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C: 02 VOLUMES II
-
17/06/2019 11:56
Mov. [89] - [eTJPI] Remessa - 2 vols.
-
17/06/2019 00:03
Mov. [88] - [eTJPI] Publicação
-
14/06/2019 13:23
Mov. [87] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.690, página Nº 62, de 14: 06/2019, com a publicação no dia 17/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
-
14/06/2019 12:55
Mov. [86] - [eTJPI] Mero expediente - Aguardando publicação.
-
25/04/2019 09:41
Mov. [85] - [eTJPI] Recebimento - no Gab. Des. Haroldo (2 vols.)
-
24/04/2019 14:35
Mov. [84] - [eTJPI] Conclusão - COM 2 VOLUMES
-
24/04/2019 14:34
Mov. [83] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER
-
11/03/2019 08:54
Mov. [82] - [eTJPI] Remessa
-
11/03/2019 08:54
Mov. [81] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C: 02 VOLUMES II
-
28/02/2019 14:58
Mov. [80] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à Coordenadoria Cível. (2 volumes)
-
26/10/2018 12:47
Mov. [79] - [eTJPI] Recebimento - no gabinete Des. Haroldo Rehem. (2 volumes)
-
25/10/2018 19:24
Mov. [78] - [eTJPI] Conclusão
-
25/10/2018 16:21
Mov. [77] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910356872
-
25/10/2018 16:17
Mov. [76] - [eTJPI] Recebimento - Sem Petição.
-
25/10/2018 14:38
Mov. [75] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO.
-
08/10/2018 11:53
Mov. [74] - [eTJPI] Entrega em carga: vista
-
05/10/2018 13:31
Mov. [73] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
-
05/10/2018 11:49
Mov. [72] - [eTJPI] Remessa - com despacho publicado. (2 volumes)
-
05/10/2018 00:02
Mov. [71] - [eTJPI] Publicação
-
04/10/2018 13:38
Mov. [70] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.531, página Nº 87, de 04: 10/2018, com a publicação no dia 05/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
-
03/10/2018 13:51
Mov. [69] - [eTJPI] Mero expediente - Aguardando publicação.
-
04/09/2018 15:43
Mov. [68] - [eTJPI] Recebimento - no Gab. Des. Haroldo (2 vols.)
-
04/09/2018 13:44
Mov. [67] - [eTJPI] Conclusão
-
04/09/2018 13:44
Mov. [66] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
-
04/09/2018 11:54
Mov. [65] - [eTJPI] Remessa
-
03/09/2018 13:53
Mov. [64] - [eTJPI] Redistribuição - CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 403.
-
31/08/2018 16:30
Mov. [63] - [eTJPI] Remessa
-
31/08/2018 16:29
Mov. [62] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
-
29/08/2018 11:38
Mov. [61] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido a Coordenadoria Cível (2 vols.)
-
12/06/2018 10:11
Mov. [60] - [eTJPI] Recebimento - no gab. Des. Haroldo (2 vols.)
-
07/06/2018 10:19
Mov. [59] - [eTJPI] Conclusão
-
07/06/2018 10:18
Mov. [58] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
-
06/06/2018 13:27
Mov. [57] - [eTJPI] Remessa
-
06/06/2018 13:06
Mov. [56] - [eTJPI] Redistribuição - NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
-
05/06/2018 17:21
Mov. [55] - [eTJPI] Remessa
-
05/06/2018 17:20
Mov. [54] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
-
05/06/2018 12:37
Mov. [53] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à Coordenadoria Cível.
-
13/05/2016 11:03
Mov. [52] - [eTJPI] Remessa - AO GABINETE DO DES. RELATOR.
-
13/05/2016 10:03
Mov. [51] - [eTJPI] Expedição de documento - RETIRADO DE PAUTA
-
02/05/2016 10:27
Mov. [50] - [eTJPI] Inclusão em pauta
-
04/02/2016 11:02
Mov. [49] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à SEJU.
-
09/07/2015 10:25
Mov. [48] - [eTJPI] Recebimento - os autos no Gab. Des. Haroldo
-
08/07/2015 14:10
Mov. [47] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
-
08/07/2015 14:10
Mov. [46] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
-
08/07/2015 12:17
Mov. [45] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível
-
08/07/2015 12:01
Mov. [44] - [eTJPI] Distribuição
-
09/12/2014 10:34
Mov. [43] - [eTJPI] Remessa - P: À DISTRIBUIÇÃO
-
05/12/2014 09:11
Mov. [42] - [eTJPI] Recebimento - na sescar cível
-
04/12/2014 09:56
Mov. [41] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à Sescar Cível.
-
17/10/2014 08:40
Mov. [40] - [eTJPI] Recebimento - os autos no Gab. Des. Haroldo.
-
15/10/2014 10:00
Mov. [39] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
-
15/10/2014 10:00
Mov. [38] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL
-
15/10/2014 09:34
Mov. [37] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível
-
15/10/2014 09:34
Mov. [36] - [eTJPI] Redistribuição
-
13/10/2014 10:52
Mov. [35] - [eTJPI] Remessa - à Distribuição, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Conflito de Competência nº 2013.0001.006549-9.
-
02/10/2013 11:36
Mov. [34] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL
-
02/10/2013 09:23
Mov. [33] - [eTJPI] Mero expediente - Encaminhado à Sescar Cível
-
26/08/2013 09:44
Mov. [32] - [eTJPI] Recebimento - no Gabinete
-
19/08/2013 14:02
Mov. [31] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
-
19/08/2013 14:02
Mov. [30] - [eTJPI] Recebimento - na SESCAR Cível
-
07/08/2013 09:09
Mov. [29] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível
-
07/08/2013 08:46
Mov. [28] - [eTJPI] Redistribuição
-
06/08/2013 11:50
Mov. [27] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à distribuição.
-
31/07/2013 18:40
Mov. [26] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
-
31/07/2013 18:40
Mov. [25] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
-
31/07/2013 13:40
Mov. [24] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível
-
31/07/2013 13:18
Mov. [23] - [eTJPI] Redistribuição
-
31/07/2013 08:38
Mov. [22] - [eTJPI] Remessa - A DISTRIBUIÇÃO
-
24/07/2013 16:38
Mov. [21] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL.
-
23/07/2013 11:34
Mov. [20] - [eTJPI] Decisão - Encaminhado à Sescar Cível
-
16/02/2012 13:52
Mov. [19] - [eTJPI] Recebimento - NO GABINETE
-
10/02/2012 13:03
Mov. [18] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
-
10/02/2012 13:03
Mov. [17] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível
-
09/02/2012 11:07
Mov. [16] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível
-
09/02/2012 10:58
Mov. [15] - [eTJPI] Redistribuição
-
07/02/2012 09:57
Mov. [14] - [eTJPI] Remessa - À DISTRIBUIÇÃO
-
02/05/2011 08:44
Mov. [13] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido a SEJU para inclusão em pauta.
-
09/03/2011 15:36
Mov. [12] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
-
04/03/2011 17:10
Mov. [11] - [eTJPI] Petição - Devolvido da pgj em (02: 03/11).
-
12/01/2011 14:38
Mov. [10] - [eTJPI] Remessa
-
12/01/2011 10:45
Mov. [9] - [eTJPI] Recebimento - Na sescar cível.
-
12/01/2011 09:58
Mov. [8] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido a Sescar cível.
-
09/12/2010 09:11
Mov. [7] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
-
09/12/2010 09:10
Mov. [6] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível
-
01/12/2010 10:31
Mov. [5] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível
-
01/12/2010 10:29
Mov. [4] - [eTJPI] Distribuição
-
01/12/2010 09:36
Mov. [3] - [eTJPI] Petição
-
01/12/2010 09:34
Mov. [2] - [eTJPI] Recebimento
-
01/12/2010 09:32
Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2018
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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Advogado: Risleyane de Carvalho Paiva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 22/11/2018 00:00