31/01/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:28

Baixa Definitiva
31/01/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/01/2025 14:27

Transitado em Julgado em 28/11/2024
31/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 11:36

Expedição de notificação.
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GUIMARAES ALENCAR FILHO em 04/11/2024 23:59.
01/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:28

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO GUIMARAES ALENCAR FILHO - CPF: *36.***.*97-28 (APELANTE) e provido
27/09/2024 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 03:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 12:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000068-26.2013.8.18.0063 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MARCOS ANTONIO GUIMARAES ALENCAR FILHO Advogado do(a) APELANTE: ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS - PI8620-A APELADO: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS Advogados do(a) APELADO: MARCIO SANTANA SOARES - PI180-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 13:06

Juntada de informação
07/08/2024 11:54

Juntada de petição
23/07/2024 12:57

Juntada de informação
12/07/2024 11:42

Conclusos para o Relator
12/07/2024 11:42

Juntada de informação
10/05/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:47

Conclusos para o Relator
31/01/2024 12:47

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:50

Expedição de Carta de ordem.
20/06/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 20:48

Conclusos para o Relator
15/03/2022 09:49

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 09:24

Conclusos para o Relator
29/07/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRAIS em 28/07/2021 23:59.
27/06/2021 13:13

Expedição de intimação.
20/04/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 09:45

Conclusos para o Relator
11/01/2021 11:42

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2020 13:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2020 12:50

Conclusos para o relator
15/09/2020 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
15/09/2020 12:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
25/05/2020 09:27

Declarada incompetência
21/05/2020 23:16

Recebidos os autos
21/05/2020 23:16

Conclusos para Conferência Inicial
21/05/2020 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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