29/11/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 16:49

Baixa Definitiva
29/11/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/11/2024 16:48

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo de CLAUDIO ADAO PEDROSA ALVES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:53

Decorrido prazo de CLAUDIO ADAO PEDROSA ALVES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de CLAUDIO ADAO PEDROSA ALVES em 05/11/2024 23:59.
02/10/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZ - CNPJ: 06.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 10:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 03:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 12:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801784-88.2022.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZ Advogado do(a) APELANTE: LANARA FALCAO LUSTOSA - PI16810-A APELADO: CLAUDIO ADAO PEDROSA ALVES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZ Advogados do(a) APELADO: FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR - PI15817-A, RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO - PI15771-A, ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO - PI20429-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2024 01:10

Conclusos para o Relator
04/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 03:09

Decorrido prazo de CLAUDIO ADAO PEDROSA ALVES em 11/03/2024 23:59.
08/02/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/11/2023 13:40

Conclusos para o relator
22/11/2023 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2023 13:50

Determinada a redistribuição dos autos
21/09/2023 11:59

Recebidos os autos
21/09/2023 11:59

Conclusos para Conferência Inicial
21/09/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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