23/01/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 08:42

Baixa Definitiva
23/01/2025 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/01/2025 08:40

Transitado em Julgado em 07/01/2025
23/01/2025 08:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:58

Decorrido prazo de WILAME PEREIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:51

Decorrido prazo de WILAME PEREIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:45

Decorrido prazo de WILAME PEREIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
23/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
17/10/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 11:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800194-70.2021.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: WILAME PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 3ª Câmara de Direito Público - 17/10/2024 - Des.

Ricardo Gentil.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta
02/10/2024 09:35

Desentranhado o documento
27/09/2024 10:34

Deliberado em Sessão - Retirado
27/09/2024 10:12

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:43

Retirado pedido de pauta virtual
19/09/2024 08:16

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
13/09/2024 03:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 12:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800194-70.2021.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: WILAME PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 17:28

Desentranhado o documento
03/07/2024 10:14

Desentranhado o documento
22/03/2024 09:15

Conclusos para o Relator
21/03/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:34

Conclusos para o Relator
22/02/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/02/2024 23:59.
27/01/2024 03:18

Decorrido prazo de WILAME PEREIRA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
22/11/2023 15:12

Expedição de intimação.
22/11/2023 15:12

Expedição de intimação.
06/11/2023 18:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/09/2023 10:35

Conclusos para o relator
19/09/2023 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2023 17:12

Determinada a redistribuição dos autos
15/09/2023 16:47

Recebidos os autos
15/09/2023 16:47

Conclusos para Conferência Inicial
15/09/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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