09/10/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 19:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA - CNPJ: 06.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 03:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 12:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0712452-62.2019.8.18.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA Advogados do(a) APELANTE: DEBORA MARIA COSTA MENDONCA - PI9203-A, VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE - PI11911-A, HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544-A, RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR - PI5061-A APELADO: JANETH CLEA RIBEIRO DE ALENCAR BARRADAS Advogado do(a) APELADO: HELIANARA DE OLIVEIRA FERNANDES - PI20649 RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/06/2024 10:45

Conclusos para o Relator
19/06/2024 14:37

Juntada de Petição de outras peças
03/06/2024 10:37

Juntada de Certidão
31/05/2024 22:24

Juntada de Certidão
31/05/2024 22:23

Expedição de intimação.
31/05/2024 22:23

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:14

Outras Decisões
02/04/2024 09:33

Conclusos para o Relator
01/04/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 15:52

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 18:58

Juntada de informação - corregedoria
15/01/2024 14:19

Conclusos para o Relator
27/11/2023 11:00

Juntada de Petição de outras peças
31/10/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:03

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:31

Conclusos para o Relator
04/09/2023 15:28

Juntada de Petição de outras peças
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de JANETH CLEA RIBEIRO DE ALENCAR BARRADAS em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2023 04:45

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:09

Expedição de intimação.
10/07/2023 10:08

Expedição de intimação.
16/06/2023 08:43

Outras Decisões
05/06/2023 13:50

Conclusos para o Relator
29/05/2023 18:07

Juntada de Petição de outras peças
05/05/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:44

Conclusos para o Relator
13/12/2022 10:44

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 18:13

Conclusos para o Relator
08/10/2022 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO BARRADAS em 07/10/2022 23:59.
06/09/2022 11:30

Expedição de intimação.
15/07/2022 09:06

Outras Decisões
09/06/2022 09:15

Conclusos para o Relator
12/05/2022 08:26

Juntada de Petição de outras peças
05/04/2022 11:54

Juntada de Certidão
30/03/2022 09:19

Expedição de intimação.
30/11/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 09:48

Conclusos para o Relator
07/07/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 11:25

Expedição de notificação.
15/10/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 17:40

Conclusos para o Relator
08/07/2020 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA em 22/06/2020 23:59:59.
30/04/2020 12:34

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2020 11:49

Expedição de intimação.
07/02/2020 09:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/08/2019 09:06

Conclusos para Conferência Inicial
22/08/2019 09:06

Distribuído por sorteio
22/08/2019 09:05

Juntada de Petição de petição inicial
22/08/2019 09:05

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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