05/12/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 10:58

Baixa Definitiva
05/12/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/12/2024 10:56

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 03:11

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES SOARES DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
08/10/2024 16:17

Expedição de intimação.
08/10/2024 16:17

Expedição de intimação.
08/10/2024 12:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
27/09/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 16:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 03:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 11:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 11:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800021-22.2017.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOAO GONCALVES SOARES DA SILVA Advogado do(a) APELADO: ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA - PI10789-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara de Direito Público - 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 14:39

Conclusos para o Relator
15/05/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:48

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES SOARES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
22/03/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/01/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 14:03

Conclusos para o relator
11/01/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:58

Determinado o cancelamento da distribuição
07/12/2023 09:39

Recebidos os autos
07/12/2023 09:39

Conclusos para Conferência Inicial
07/12/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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