31/01/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 12:06

Baixa Definitiva
31/01/2025 12:06

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/01/2025 23:59.
20/11/2024 15:03

Juntada de manifestação
04/11/2024 08:49

Expedição de intimação.
04/11/2024 08:49

Expedição de intimação.
01/11/2024 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos
24/10/2024 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 19:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/10/2024 13:01

Juntada de informação
19/10/2024 17:59

Juntada de petição
17/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/10/2024 09:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758201-63.2023.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NAIRTON GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, COMANDANTE GERAL DA PMPI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 2ª Câmara de Direito Público - 24/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024.
15/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2024 12:28

Pedido de inclusão em pauta
27/09/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Retirado
27/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:42

Juntada de manifestação
17/09/2024 10:12

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
13/09/2024 03:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 11:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758201-63.2023.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NAIRTON GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, COMANDANTE GERAL DA PMPI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara de Direito Público - 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 12:31

Conclusos para o Relator
25/04/2024 23:03

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 11:59

Expedição de intimação.
03/04/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:42

Conclusos para o Relator
06/02/2024 03:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 22:55

Expedição de notificação.
07/12/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:00

Conclusos para o Relator
26/08/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 03:04

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:04

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PMPI em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 21:39

Juntada de Petição de mandado
08/08/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 15:45

Juntada de Petição de mandado
08/08/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 10:32

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:31

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:31

Expedição de citação.
08/08/2023 10:31

Expedição de intimação.
08/08/2023 08:48

Concedida a Medida Liminar
26/07/2023 14:34

Conclusos para Conferência Inicial
26/07/2023 14:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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