09/12/2024 21:01

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 21:01

Baixa Definitiva
09/12/2024 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/12/2024 21:01

Transitado em Julgado em 20/11/2024
09/12/2024 21:01

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
11/10/2024 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 14:41

Juntada de Petição de parecer do mp
24/09/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 10:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0001097-73.2014.8.18.0032 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: ROGERIO BEZERRA DE SOUSA Advogados do(a) RECORRIDO: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A, JULIETE SILVEIRA DE BRITO - PI11027-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 35/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.
18/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 19:55

Conclusos para o Relator
29/07/2024 20:41

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:33

Recurso Extraordinário não admitido
07/05/2024 09:23

Conclusos para o Relator
25/04/2024 03:08

Decorrido prazo de JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO em 24/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 07:26

Recebidos os autos
02/04/2024 07:26

Expedição de intimação.
02/04/2024 07:25

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
02/04/2024 07:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2024 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
02/04/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 07:23

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
05/03/2024 20:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 20:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/03/2024 12:07

Juntada de Petição de outras peças
04/03/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/01/2024 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2022 11:06

Conclusos para o relator
06/07/2022 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/07/2022 11:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
06/07/2022 11:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/06/2022 13:22

Juntada de Certidão
04/04/2022 09:37

Juntada de Certidão
30/01/2022 22:55

Conclusos para o Relator
14/12/2021 11:24

Recebidos os autos
14/12/2021 11:24

Processo Desarquivado
06/09/2021 10:45

Arquivado Definitivamente
06/09/2021 10:45

Baixa Definitiva
06/09/2021 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/09/2021 10:45

Juntada de Certidão
12/08/2021 17:51

Declarada incompetência
12/08/2021 09:05

Conclusos para o Relator
30/07/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 00:03

Decorrido prazo de ROGERIO BEZERRA DE SOUSA em 16/07/2021 23:59.
22/06/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 14:22

Conclusos para o Relator
27/10/2020 17:46

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2020 12:31

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2020 02:38

Decorrido prazo de ROGERIO BEZERRA DE SOUSA em 29/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 18:38

Expedição de intimação.
03/09/2020 18:38

Expedição de intimação.
10/06/2020 14:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/05/2020 13:51

Conclusos para o Relator
18/05/2020 18:23

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2020 23:23

Expedição de intimação.
07/02/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 13:42

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
06/02/2020 13:33

Juntada de outras peças
06/02/2020 10:35

Recebidos os autos
06/02/2020 10:35

Conclusos para Conferência Inicial
06/02/2020 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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