14/03/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:43

Baixa Definitiva
14/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/03/2025 13:35

Transitado em Julgado em 10/03/2025
14/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:54

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 11:18

Expedição de intimação.
02/12/2024 18:27

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 03:05

Decorrido prazo de JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAUJO NETO em 12/11/2024 23:59.
10/10/2024 12:33

Expedição de intimação.
10/10/2024 12:33

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:47

Conhecido o recurso de JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAUJO NETO - CPF: *22.***.*93-68 (APELANTE) e provido
04/10/2024 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/09/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000367-90.2017.8.18.0118 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAUJO NETO Advogados do(a) APELANTE: UANDERSON FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UANDERSON FERREIRA DA SILVA - PI5456-A, MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA - PI4505-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.

Agrimar Rodrigues.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.
18/09/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2024 23:34

Conclusos para o Relator
30/04/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 18:53

Expedição de intimação.
26/03/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:55

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/12/2023 14:46

Conclusos para o Relator
13/12/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:42

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 13:05

Expedição de intimação.
17/11/2023 13:05

Expedição de intimação.
03/11/2023 07:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2023 21:12

Conclusos para o Relator
24/04/2023 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2023 11:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24/04/2023 09:59

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:35

Determinado o cancelamento da distribuição
19/04/2023 09:35

Determinada a redistribuição dos autos
14/04/2023 11:42

Recebidos os autos
14/04/2023 11:42

Conclusos para Conferência Inicial
14/04/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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