TJPI - 0842673-96.2022.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 22:58
Juntada de documento de comprovação
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17/07/2025 08:06
Juntada de Petição de manifestação
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15/07/2025 00:17
Publicado Intimação em 15/07/2025.
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15/07/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0842673-96.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Anulação] APELANTE: FELIPE DO NASCIMENTO OLIVEIRA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Trata-se de embargos de declaração, interposto por ambas as partes Felipe Nascimento Oliveira e Estado do Piauí, sustentando haver omissão/contradição no acórdão ora embargado e que, para haver esclarecimento, necessariamente, ocorrerá alteração capaz de modificar o comando do julgado.
Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimem-se ambas as partes adversas (embargados), por seus patronos para impugnação aos aclaratórios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Cumpra-se.
Teresina, data e assinatura no sistema.
Des.
José James Gomes Pereira Relator -
11/07/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 09:24
Expedição de intimação.
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11/07/2025 09:24
Expedição de intimação.
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26/05/2025 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2025 07:44
Conclusos para o Relator
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15/01/2025 10:25
Juntada de Petição de manifestação
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17/11/2024 15:28
Juntada de manifestação
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11/11/2024 08:25
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 17:32
Juntada de manifestação
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31/10/2024 15:44
Expedição de intimação.
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31/10/2024 06:45
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 06:45
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 15:27
Conhecido o recurso de FELIPE DO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: *69.***.*73-21 (APELANTE) e provido em parte
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24/10/2024 19:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/10/2024 19:11
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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23/10/2024 13:02
Juntada de informação
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19/10/2024 18:09
Juntada de manifestação
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17/10/2024 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
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17/10/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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17/10/2024 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
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17/10/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 09:31
Expedição de Intimação de processo pautado.
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16/10/2024 09:29
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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16/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0842673-96.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FELIPE DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 2ª Câmara de Direito Público - 24/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024. -
15/10/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 10:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/10/2024 12:28
Pedido de inclusão em pauta
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04/10/2024 10:42
Deliberado em Sessão - Retirado
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04/10/2024 10:31
Juntada de Certidão
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01/10/2024 10:45
Retirado pedido de pauta virtual
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25/09/2024 17:36
Juntada de petição
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24/09/2024 21:01
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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20/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 00:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
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20/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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19/09/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:04
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/09/2024 09:03
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0842673-96.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FELIPE DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão Do Plenário Virtual - 2ª Câmara De Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024. -
18/09/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 09:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/09/2024 16:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/04/2024 13:08
Conclusos para o relator
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01/04/2024 13:08
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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01/04/2024 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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27/03/2024 21:46
Determinação de redistribuição por prevenção
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01/03/2024 13:22
Conclusos para o Relator
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29/02/2024 10:50
Juntada de Petição de manifestação
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31/01/2024 09:36
Juntada de Certidão
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21/01/2024 11:03
Juntada de Petição de manifestação
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15/12/2023 10:31
Juntada de Petição de manifestação
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07/12/2023 07:01
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 07:01
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 07:01
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 22:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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03/10/2023 12:59
Recebidos os autos
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03/10/2023 12:59
Conclusos para Conferência Inicial
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03/10/2023 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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