TJPI - 0005380-97.2000.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Manoel de Sousa Dourado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 10:15
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 10:15
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 10:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
15/04/2025 10:15
Transitado em Julgado em 27/01/2025
-
15/04/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 10:03
Juntada de Petição de carta
-
25/01/2025 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL em 24/01/2025 23:59.
-
12/12/2024 04:48
Juntada de entregue (ecarta)
-
29/10/2024 11:38
Expedição de intimação.
-
29/10/2024 11:38
Expedição de intimação.
-
29/10/2024 11:32
Expedição de intimação.
-
29/10/2024 11:27
Expedição de intimação.
-
25/10/2024 12:21
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
-
17/10/2024 15:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/10/2024 15:15
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
16/10/2024 15:49
Juntada de informação
-
10/10/2024 00:07
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 11:17
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
09/10/2024 11:15
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0005380-97.2000.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO POVOADO GIBOIA, MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL, SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 2ª Câmara de Direito Público - 17/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024. -
08/10/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 15:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/10/2024 13:10
Pedido de inclusão em pauta
-
04/10/2024 10:42
Deliberado em Sessão - Retirado
-
04/10/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 10:03
Outras Decisões
-
24/09/2024 20:57
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
-
20/09/2024 00:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
-
20/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 09:04
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
19/09/2024 09:03
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0005380-97.2000.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO POVOADO GIBOIA, MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL, SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão Do Plenário Virtual - 2ª Câmara De Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024. -
18/09/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 09:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/09/2024 12:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
30/04/2024 23:52
Conclusos para o Relator
-
22/03/2024 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL em 21/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 12:56
Juntada de Petição de manifestação
-
02/02/2024 13:24
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 10:57
Expedição de intimação.
-
25/01/2024 10:57
Expedição de intimação.
-
18/01/2024 15:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
22/11/2023 09:32
Recebidos os autos
-
22/11/2023 09:32
Conclusos para Conferência Inicial
-
22/11/2023 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820020-37.2021.8.18.0140
Estado do Piaui
Luiz Soares da Rocha
Advogado: Luciano Jose Linard Paes Landim
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/06/2023 11:25
Processo nº 0820020-37.2021.8.18.0140
Luiz Soares da Rocha
Estado do Piaui
Advogado: Luciano Jose Linard Paes Landim
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 16/06/2021 14:59
Processo nº 0759813-36.2023.8.18.0000
Equatorial Piaui
Francisca Alaide Rodrigues
Advogado: Francisco Nascimento Bento Soares
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/08/2023 15:00
Processo nº 0711864-89.2018.8.18.0000
Frederico Lopes Maia
Estado do Piaui
Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/06/2021 13:49
Processo nº 0813003-76.2023.8.18.0140
Guiomar Paulo de Sousa
Banco Bradesco
Advogado: Luis Roberto Moura de Carvalho Brandao
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/01/2024 13:30