14/04/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:30

Baixa Definitiva
14/04/2025 08:30

Juntada de Certidão
12/04/2025 17:16

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 01:43

Decorrido prazo de ELIZEU PORTELA FILHO em 20/03/2025 23:59.
12/02/2025 09:04

Expedição de intimação.
12/02/2025 09:04

Expedição de intimação.
12/02/2025 09:04

Expedição de intimação.
11/02/2025 16:23

Conhecido o recurso de ELIZEU PORTELA FILHO - CPF: *83.***.*76-49 (AGRAVADO) e não-provido
10/02/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 16:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/01/2025 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/01/2025.
28/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/01/2025 16:46

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754990-82.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ELIZEU PORTELA FILHO Advogado do(a) AGRAVADO: MAYARA DE MOURA MARTINS - PI11257-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/02/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência - 5ª Câmara de Direito Público - 04/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de janeiro de 2025.
24/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2025 11:35

Pedido de inclusão em pauta
16/01/2025 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 09:32

Conclusos para o Relator
12/12/2024 03:09

Decorrido prazo de ELIZEU PORTELA FILHO em 11/12/2024 23:59.
07/11/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Retirado
14/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/10/2024.
14/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/10/2024.
14/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/10/2024.
12/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
12/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
12/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
11/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/10/2024 09:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754990-82.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ELIZEU PORTELA FILHO RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 5ª Câmara de Direito Público - 22/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de outubro de 2024.
10/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:55

Pedido de inclusão em pauta
07/10/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Retirado
26/09/2024 12:25

Deferido o pedido de
24/09/2024 21:08

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
19/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754990-82.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ELIZEU PORTELA FILHO RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Público de 27/09/2024 a 04/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.
17/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 09:45

Conclusos para o Relator
13/08/2024 08:42

Juntada de Petição de parecer do mp
11/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão
21/06/2024 20:23

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/05/2024 10:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:25

Expedição de intimação.
16/05/2024 10:25

Expedição de intimação.
15/05/2024 13:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 11:43

Conclusos para Conferência Inicial
30/04/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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