TJPI - 0000338-29.2018.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

LINDACI DA SILVA SOARES

SAMIA DA SILVA NUNES SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DIAS PEREIRA

CPF *40.***.*21-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 19:18

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 19:18

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 19:18

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 16:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2025 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 13:03

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/02/2025 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 12:04

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 12:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2024 12:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 02/05/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2024 04:40

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/02/2024 23:59.

  • 13/12/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 03:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 05:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO DIAS PEREIRA em 07/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 16:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/08/2022 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2022 17:04

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 29/06/2022 10:42

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 14:02

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000338-29.2018.8.18.0078.0014 movimentado. Distribuído para Oficial: Edesianne Duarte Rocha Alves

  • 17/03/2022 13:48

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000338-29.2018.8.18.0078.0014 movimentado. Distribuído para Oficial: Edesianne Duarte Rocha Alves

  • 18/11/2021 10:32

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000338-29.2018.8.18.0078.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/09/2021 17:18

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 17:17

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/09/2021 12:14

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000338-29.2018.8.18.0078.5009

  • 08/09/2021 12:27

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/08/2021 16:57

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2021 13:36

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 08/06/2021 13:05

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/06/2021 13:04

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2021 11:56

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000338-29.2018.8.18.0078.5008

  • 20/05/2021 09:07

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO . (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2021 08:45

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/02/2021 13:08

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2021 11:06

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000338-29.2018.8.18.0078.5007

  • 14/12/2020 09:58

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2020 09:52

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento Expedido

  • 13/12/2020 16:51

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 12/2020 11:10 Fórum local - videoconferência.

  • 04/12/2020 14:18

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2020 14:15

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2020 14:09

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2020 14:04

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2020 10:08

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 10:06

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2020 10:07

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000338-29.2018.8.18.0078.5006

  • 30/11/2020 16:31

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/11/2020 16:18

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 16:13

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2020 15:25

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000338-29.2018.8.18.0078.5005

  • 25/11/2020 13:08

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/11/2020 06:08

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 11/2020.

  • 24/11/2020 18:30

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/11/2020 15:19

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000338-29.2018.8.18.0078.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/11/2020 15:17

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000338-29.2018.8.18.0078.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/11/2020 15:17

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000338-29.2018.8.18.0078.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/11/2020 15:15

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000338-29.2018.8.18.0078.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/11/2020 11:56

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 12/2020 10:00 Fórum local - videoconferência.

  • 24/11/2020 11:29

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 10:22

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/10/2020 13:44

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 12:55

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000338-29.2018.8.18.0078.5004

  • 21/10/2020 11:12

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2020 09:02

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/10/2020 12:56

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 12:52

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 12:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 12:43

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 12:40

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 12:36

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2020 17:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 17:23

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2020 08:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000338-29.2018.8.18.0078.5003

  • 06/10/2020 11:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/09/2020 15:54

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000338-29.2018.8.18.0078.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/09/2020 15:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000338-29.2018.8.18.0078.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/09/2020 15:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000338-29.2018.8.18.0078.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/09/2020 15:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000338-29.2018.8.18.0078.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/09/2020 17:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 10/2020 11:00 Fórum local - videoconferência.

  • 13/08/2020 15:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/08/2020 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 08/2020.

  • 10/08/2020 18:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/08/2020 09:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 11:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/08/2020 11:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 11:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 07: 08/2020 11:15 Fórum local - Videoconferência .

  • 25/07/2020 11:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2020 11:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2020 11:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2020 10:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2020 17:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000338-29.2018.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/07/2020 16:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000338-29.2018.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/07/2020 16:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000338-29.2018.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/07/2020 16:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000338-29.2018.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/07/2020 00:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 08/2020 01:00 Fórum local - Videoconferência .

  • 08/07/2020 06:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 07/2020.

  • 07/07/2020 18:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/07/2020 11:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 16:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2020 16:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 06:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 06/2020.

  • 12/06/2020 18:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/06/2020 09:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 09:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/06/2020 09:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/03/2020 12:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2020 10:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000338-29.2018.8.18.0078.5002

  • 28/01/2020 13:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/01/2020 15:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2020 15:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 13:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2019 15:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 24/09/2018 12:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2018 12:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000338-29.2018.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Antonio Soares de Carvalho Dantas.

  • 18/09/2018 11:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/09/2018 11:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/09/2018 14:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/09/2018 13:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2018 09:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000338-29.2018.8.18.0078.5001

  • 27/07/2018 11:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luis Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2018 16:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2018 16:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/07/2018 16:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/07/2018 16:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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