TJPI - 0800334-15.2018.8.18.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 13:01
Arquivado Definitivamente
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29/01/2025 13:01
Baixa Definitiva
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29/01/2025 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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29/01/2025 13:00
Transitado em Julgado em 28/01/2025
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29/01/2025 13:00
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 03:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 03:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 03:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
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14/12/2024 00:20
Decorrido prazo de MARIO JUNIO PEREIRA FE DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:20
Decorrido prazo de MARIO JUNIO PEREIRA FE DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:20
Decorrido prazo de MARIO JUNIO PEREIRA FE DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
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10/11/2024 06:07
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2024 06:07
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2024 18:53
Conhecido o recurso de MARIO JUNIO PEREIRA FE DOS SANTOS - CPF: *42.***.*44-72 (APELANTE) e não-provido
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27/09/2024 12:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/09/2024 12:11
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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13/09/2024 03:07
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
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13/09/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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12/09/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 12:59
Expedição de Intimação de processo pautado.
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12/09/2024 12:58
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800334-15.2018.8.18.0027 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIO JUNIO PEREIRA FE DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA - PI13534-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL REPRESENTANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 20/09/2024 a 27/09/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024. -
11/09/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 14:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/09/2024 21:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/05/2024 10:27
Conclusos para o Relator
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23/05/2024 03:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2024 23:59.
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23/05/2024 03:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2024 23:59.
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23/05/2024 03:00
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
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08/04/2024 09:24
Expedição de intimação.
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08/04/2024 09:24
Expedição de intimação.
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08/04/2024 09:24
Expedição de intimação.
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28/02/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2023 19:28
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 09:34
Conclusos para o relator
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21/06/2023 09:34
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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21/06/2023 09:34
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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20/06/2023 11:36
Juntada de Certidão
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20/06/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2023 20:44
Determinada a redistribuição dos autos
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03/03/2023 09:58
Conclusos para o relator
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03/03/2023 09:58
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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03/03/2023 09:58
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
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02/03/2023 10:42
Declarada incompetência
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17/01/2023 10:25
Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
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05/10/2022 11:36
Conclusos para o relator
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05/10/2022 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/10/2022 11:36
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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05/10/2022 11:17
Determinado o cancelamento da distribuição
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08/07/2022 22:32
Conclusos para o Relator
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07/07/2022 13:23
Juntada de Petição de manifestação
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30/05/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2022 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59.
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06/05/2022 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.
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21/04/2022 00:10
Decorrido prazo de MARIO JUNIO PEREIRA FE DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.
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22/03/2022 17:22
Juntada de Petição de petição
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17/03/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 20:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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07/12/2021 12:06
Recebidos os autos
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07/12/2021 12:06
Conclusos para Conferência Inicial
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07/12/2021 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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