21/03/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 11:33

Baixa Definitiva
21/03/2025 11:32

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:25

Transitado em Julgado em 25/11/2024
21/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:22

Desentranhado o documento
21/03/2025 11:22

Cancelada a movimentação processual
21/03/2025 11:21

Transitado em Julgado em 25/11/2024
22/10/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 13:19

Expedição de intimação.
30/09/2024 13:19

Expedição de intimação.
30/09/2024 13:19

Expedição de intimação.
30/09/2024 09:47

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
27/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/09/2024 20:53

Determinada diligência
19/09/2024 09:45

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/09/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 12:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0761278-17.2022.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: EDILSON SERVULO DE SOUSA, HELCIO DE CASTRO ARAUJO Advogado do(a) AGRAVADO: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A Advogado do(a) AGRAVADO: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 10:18

Conclusos para o Relator
03/05/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 16:23

Juntada de Petição de outras peças
15/04/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 07:29

Juntada de entregue (ecarta)
24/03/2024 07:33

Juntada de entregue (ecarta)
07/02/2024 07:23

Expedição de intimação.
07/02/2024 07:23

Expedição de intimação.
07/02/2024 07:23

Expedição de intimação.
07/02/2024 07:23

Expedição de intimação.
15/01/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:18

Conclusos para o Relator
20/11/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
18/07/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:08

Conclusos para o Relator
11/07/2023 10:07

Juntada de Petição de certidão
11/07/2023 10:03

Juntada de Petição de certidão
18/05/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRAS em 17/05/2023 23:59.
16/04/2023 03:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/04/2023 03:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/04/2023 09:33

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 10:40

Expedição de intimação.
20/03/2023 10:40

Expedição de intimação.
20/03/2023 10:39

Expedição de intimação.
20/03/2023 10:39

Expedição de intimação.
20/03/2023 10:39

Expedição de intimação.
20/03/2023 10:39

Expedição de intimação.
16/01/2023 11:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2022 19:23

Conclusos para Conferência Inicial
13/12/2022 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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