30/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:43

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:44

Juntada de Petição de outras peças
30/03/2025 18:01

Expedição de intimação.
10/03/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:37

Recurso Especial não admitido
19/11/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
19/11/2024 08:47

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 08:30

Expedição de intimação.
23/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/09/2024 08:11

Conhecido o recurso de NATANAEL PEREIRA COSTA (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/09/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 15:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000991-07.2020.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: NATANAEL PEREIRA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
09/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
06/09/2024 08:12

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
08/07/2024 12:37

Conclusos para o Relator
19/06/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 16:24

Expedição de notificação.
08/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 09:36

Conclusos para o Relator
07/05/2024 03:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/05/2024 23:59.
15/04/2024 08:38

Expedição de notificação.
12/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:02

Conclusos para o relator
13/03/2024 09:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
13/03/2024 07:55

Declarada incompetência
13/03/2024 07:55

Determinação de redistribuição por prevenção
11/03/2024 09:42

Conclusos para Conferência Inicial
11/03/2024 09:42

Juntada de Certidão
07/03/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
07/03/2024 09:21

Recebidos os autos
07/03/2024 09:21

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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