TJPI - 0000250-04.2020.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 05:33
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 23:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/06/2025 17:49
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 18:59
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 07:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 16:44
Determinada diligência
-
30/04/2024 10:26
Juntada de Petição de manifestação
-
08/02/2024 19:25
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 19:25
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 19:25
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 19:23
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 18:06
Juntada de Petição de manifestação
-
01/02/2024 17:47
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 22:39
Audiência Preliminar realizada para 22/01/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
20/12/2023 09:44
Juntada de Petição de diligência
-
12/12/2023 10:52
Juntada de Petição de manifestação
-
06/12/2023 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/12/2023 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
02/12/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
02/12/2023 11:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2023 11:23
Juntada de Petição de diligência
-
30/11/2023 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2023 22:56
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 22:56
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 22:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 22:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 22:44
Audiência Preliminar designada para 22/01/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
29/11/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 19:30
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 19:30
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 19:30
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 11:24
Juntada de Petição de manifestação
-
03/05/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/01/2023 17:52
Conclusos para despacho
-
05/01/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
14/11/2022 10:15
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 11:10
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 08:58
Juntada de Petição de manifestação
-
08/06/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000250-04.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FRONTEIRAS/PI Advogado(s): Réu: DEUSIMAR SEBASTIÃO DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
07/06/2022 09:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 09:08
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 14:59
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2022 12:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 13:55
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000250-04.2020.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
10/11/2021 22:50
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 09:45
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/09/2021 14:18
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
06/09/2021 14:25
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/09/2021 17:55
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-04.2020.8.18.0051.5005
-
27/08/2021 10:18
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
27/08/2021 10:08
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 27: 08/2021 10:08 Fórum de Fronteiras.
-
22/08/2021 18:52
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
19/08/2021 14:13
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 14:12
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/08/2021 14:11
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
-
19/08/2021 12:29
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/08/2021 08:13
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-04.2020.8.18.0051.5004
-
28/07/2021 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 07/2021.
-
27/07/2021 18:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
27/07/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000250-04.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FRONTEIRAS/PI Advogado(s): Réu: DEUSIMAR SEBASTIÃO DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) Nessas circunstâncias, DESIGNO o dia 27/08/2021, às 10hr00min para a realização de audiência de proposta de suspensão do processo (art. 89 da Lei nº 9.099/1995), por videoconferência, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo.
Na oportunidade, será utilizado aplicativo de mensagem instantânea (WhatsApp) e o termo da audiência será assinado apenas pelo servidor responsável por sua confecção e dele deverão consta -
26/07/2021 22:19
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
26/07/2021 22:16
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000250-04.2020.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
26/07/2021 22:13
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 08/2021 10:00 Fórum de Fronteiras.
-
26/07/2021 13:17
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 13:53
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 10:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 09:22
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 08:39
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/05/2021 10:03
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-04.2020.8.18.0051.5003
-
22/04/2021 12:30
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
22/04/2021 09:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 16:14
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
17/03/2021 16:12
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
16/03/2021 20:34
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/02/2021 07:46
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-04.2020.8.18.0051.5002
-
15/12/2020 11:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
-
15/12/2020 11:09
Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 11:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/12/2020 11:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2020 07:53
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 20:28
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000250-04.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
23/11/2020 15:49
Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DEUSIMAR SEBASTIÃO DE SOUSA
-
17/11/2020 20:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
17/11/2020 20:01
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
-
17/11/2020 20:00
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2020 18:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/11/2020 09:49
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-04.2020.8.18.0051.5001
-
02/10/2020 12:45
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
02/10/2020 12:43
Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 12:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 16:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 16:44
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
01/10/2020 16:44
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000116-72.2016.8.18.0097
Vanussa da Silva Sousa
Veronica de Jesus Silva
Advogado: Israella Mayara de Moura Rocha
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/06/2016 09:23
Processo nº 0019815-32.2007.8.18.0140
Bruna Canuto Alexandrino
Maria do Socorro Brandao Alexandrino
Advogado: Luiz Gonzaga Soares Viana
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/11/2022 15:41
Processo nº 0001728-39.2008.8.18.0028
Maria do Socorro Alves do Nascimento
Impar Engenharia LTDA
Advogado: Francisco Cleber Martins de Alencar
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/11/2017 12:25
Processo nº 0000032-40.2002.8.18.0072
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Francisco das Chagas Rodrigues da Silva
Advogado: Antonio Goncalves de Mesquita
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/05/2002 00:00
Processo nº 0000523-95.2012.8.18.0072
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Francisco Rogerio Aguiar Bastos
Advogado: Vinicio Santos Coelho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/08/2012 09:40