02/12/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 09:01

Baixa Definitiva
02/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/12/2024 07:55

Transitado em Julgado em 29/11/2024
02/12/2024 07:55

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRA em 28/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ANA CLEA COSTA ARAUJO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ANA CLEA COSTA ARAUJO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ANA CLEA COSTA ARAUJO em 31/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:24

Expedição de intimação.
03/10/2024 14:24

Expedição de intimação.
01/10/2024 09:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/09/2024 08:18

Conhecido o recurso de ANA CLEA COSTA ARAUJO - CPF: *94.***.*16-15 (APELADO) e provido em parte
27/09/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 13:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800163-91.2020.8.18.0058 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE CANAVIEIRA, ANA CLEA COSTA ARAUJO Advogados do(a) APELANTE: BABYNGTON LIMA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BABYNGTON LIMA COSTA - PI20486-A, FABIANO CARVALHO - PI15494-A Advogado do(a) APELANTE: WILLIANS LOPES FONSECA - PI8658-A APELADO: ANA CLEA COSTA ARAUJO, MUNICIPIO DE CANAVIEIRA Advogado do(a) APELADO: WILLIANS LOPES FONSECA - PI8658-A Advogados do(a) APELADO: FABIANO CARVALHO - PI15494-A, BABYNGTON LIMA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BABYNGTON LIMA COSTA - PI20486-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 14:50

Conclusos para o Relator
18/08/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRA em 15/08/2024 23:59.
24/06/2024 09:22

Expedição de intimação.
23/05/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:55

Conclusos para o Relator
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRA em 07/03/2024 23:59.
10/02/2024 04:59

Decorrido prazo de ANA CLEA COSTA ARAUJO em 09/02/2024 23:59.
15/01/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:15

Expedição de intimação.
18/12/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:13

Conclusos para o relator
18/12/2023 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2023 09:58

Declarada incompetência
14/12/2023 11:16

Conclusos para Conferência Inicial
14/12/2023 11:16

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:53

Recebidos os autos
17/11/2023 09:52

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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