27/11/2024 07:08

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 07:08

Baixa Definitiva
27/11/2024 07:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/11/2024 07:08

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 07:08

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
21/11/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:05

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/10/2024 21:16

Conhecido o recurso de ANTONIO AGENILTON ALVES MARTINS - CPF: *66.***.*38-31 (EMBARGANTE) e provido
04/10/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 13:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2024 12:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
29/08/2024 22:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2024 07:44

Conclusos para o Relator
14/08/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 11:28

Expedição de intimação.
01/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:21

Conclusos para o Relator
25/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:22

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/07/2024 22:10

Conhecido o recurso de ANTONIO AGENILTON ALVES MARTINS - CPF: *66.***.*38-31 (APELANTE) e provido
08/07/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/06/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/06/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 15:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
12/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:40

Conclusos para despacho
11/06/2024 19:42

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
10/04/2024 17:29

Conclusos para o Relator
04/04/2024 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO AGENILTON ALVES MARTINS em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 11:18

Expedição de notificação.
07/03/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 21:17

Conclusos para o Relator
06/12/2023 14:42

Juntada de Petição de outras peças
16/11/2023 19:43

Expedição de notificação.
14/11/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:30

Conclusos para o Relator
07/11/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 11:00

Expedição de intimação.
03/11/2023 10:53

Juntada de informação
31/10/2023 14:09

Expedição de Ofício.
25/10/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:46

Recebidos os autos
10/10/2023 10:46

Conclusos para Conferência Inicial
10/10/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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