03/06/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 12:38

Baixa Definitiva
03/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:24

Transitado em Julgado em 13/05/2025
03/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/05/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de GERALDO OSORIO REIS em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ARAGAO PIRES FERREIRA em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de GERALDO OSORIO REIS em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ARAGAO PIRES FERREIRA em 14/04/2025 23:59.
18/03/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:29

Expedição de intimação.
14/03/2025 13:29

Expedição de intimação.
14/03/2025 13:29

Expedição de intimação.
14/03/2025 09:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/03/2025 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 12:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0760336-48.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO ARAGAO PIRES FERREIRA, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGANTE: RAFAEL CESAR DO NASCIMENTO - MT16056-A, MARIANA FONSECA CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA FONSECA CORREIA - MT22038-A, ADAUTO FORTES JUNIOR - PI5756-A, IVO ROGERIO LOBAO CORREA FEITOSA - PI3346 EMBARGADO: GERALDO OSORIO REIS Advogados do(a) EMBARGADO: RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR - PI5061-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA - PI2820-A, HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 28/02/2025 a 12/03/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2025 11:38

Conclusos para o Relator
06/02/2025 11:37

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/02/2025 03:11

Decorrido prazo de GERALDO OSORIO REIS em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:34

Conclusos para o Relator
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo de GERALDO OSORIO REIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:35

Decorrido prazo de GERALDO OSORIO REIS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de GERALDO OSORIO REIS em 04/12/2024 23:59.
04/11/2024 17:48

Juntada de petição
30/10/2024 11:26

Expedição de intimação.
30/10/2024 11:26

Expedição de intimação.
30/10/2024 11:26

Expedição de intimação.
30/10/2024 08:58

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/10/2024 20:41

Conhecido o recurso de GERALDO OSORIO REIS - CPF: *99.***.*10-25 (AGRAVANTE) e provido
24/10/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/10/2024 09:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0760336-48.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GERALDO OSORIO REIS Advogados do(a) AGRAVANTE: RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR - PI5061-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA - PI2820-A, HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A AGRAVADO: JOSE FRANCISCO ARAGAO PIRES FERREIRA, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) AGRAVADO: ADAUTO FORTES JUNIOR - PI5756-A, IVO ROGERIO LOBAO CORREA FEITOSA - PI3346, RAFAEL CESAR DO NASCIMENTO - MT16056-A, MARIANA FONSECA CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA FONSECA CORREIA - MT22038-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 6ª Câmara de Direito Público - 24/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024.
15/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta
04/10/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2024 12:02

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:10

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
19/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 10:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0760336-48.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GERALDO OSORIO REIS Advogados do(a) AGRAVANTE: RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR - PI5061-A, RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA - PI2820-A, HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA - PI11969-A AGRAVADO: JOSE FRANCISCO ARAGAO PIRES FERREIRA, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) AGRAVADO: ADAUTO FORTES JUNIOR - PI5756-A, IVO ROGERIO LOBAO CORREA FEITOSA - PI3346, RAFAEL CESAR DO NASCIMENTO - MT16056-A, MARIANA FONSECA CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA FONSECA CORREIA - MT22038-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.
17/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2024 07:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 13:52

Conclusos para o Relator
20/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:28

Juntada de Certidão
19/08/2024 03:06

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ARAGAO PIRES FERREIRA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 03:05

Decorrido prazo de GERALDO OSORIO REIS em 15/08/2024 23:59.
15/07/2024 11:41

Expedição de intimação.
15/07/2024 11:41

Expedição de intimação.
11/07/2024 11:16

Juntada de petição
10/07/2024 09:15

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:55

Outras Decisões
14/06/2024 12:19

Conclusos para o Relator
13/06/2024 08:28

Determinação de redistribuição por prevenção
31/05/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 08:27

Conclusos para o Relator
03/05/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:20

Juntada de Petição de certidão
01/03/2024 11:49

Deliberado em Sessão - Retirado
22/02/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/02/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 03:01

Decorrido prazo de GERALDO OSORIO REIS em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:34

Conclusos para o Relator
15/01/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 07:30

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:29

Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 13:46

Conclusos para o Relator
10/11/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:00

Expedição de intimação.
18/09/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:22

Conclusos para o relator
13/09/2023 09:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/09/2023 08:43

Juntada de Certidão
12/09/2023 22:25

Determinada a redistribuição dos autos
12/09/2023 22:25

Determinado o cancelamento da distribuição
12/09/2023 09:22

Conclusos para o relator
12/09/2023 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2023 14:27

Declarada incompetência
08/09/2023 12:48

Conclusos para Conferência Inicial
08/09/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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