TJPI - 0851734-44.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 07:45
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 07:45
Baixa Definitiva
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09/05/2025 07:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
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09/05/2025 07:45
Transitado em Julgado em 08/05/2025
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09/05/2025 07:45
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 07:41
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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29/03/2025 11:59
Juntada de petição
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20/03/2025 08:15
Juntada de Petição de manifestação
-
14/03/2025 13:32
Expedição de intimação.
-
14/03/2025 13:32
Expedição de intimação.
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14/03/2025 13:32
Expedição de intimação.
-
14/03/2025 09:03
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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13/03/2025 08:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/03/2025 12:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/03/2025 12:57
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
09/03/2025 21:07
Juntada de manifestação
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22/02/2025 17:43
Juntada de petição
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20/02/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 10:58
Expedição de Intimação de processo pautado.
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20/02/2025 10:58
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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20/02/2025 00:23
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
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20/02/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
20/02/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
18/02/2025 21:07
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 14:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/02/2025 16:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/02/2025 16:44
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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14/02/2025 10:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/02/2025 07:37
Conclusos para o Relator
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10/02/2025 21:05
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 03:15
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 03:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/01/2025 23:59.
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16/01/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 13:33
Conclusos para o Relator
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17/11/2024 14:53
Juntada de manifestação
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03/11/2024 08:25
Juntada de manifestação
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30/10/2024 11:16
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 11:16
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 11:16
Expedição de intimação.
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30/10/2024 08:57
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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25/10/2024 20:40
Conhecido o recurso de PABLO LEONARDO PORTO DO VALE - CPF: *73.***.*29-26 (APELANTE) e não-provido
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24/10/2024 14:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/10/2024 14:56
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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19/10/2024 20:35
Juntada de manifestação
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17/10/2024 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
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17/10/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 09:34
Expedição de Intimação de processo pautado.
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16/10/2024 09:34
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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16/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0851734-44.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PABLO LEONARDO PORTO DO VALE Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 6ª Câmara de Direito Público - 24/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024. -
15/10/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 11:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/10/2024 08:50
Pedido de inclusão em pauta
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09/10/2024 22:29
Juntada de manifestação
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04/10/2024 12:11
Deliberado em Sessão - Retirado
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04/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
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03/10/2024 08:30
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 11:32
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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21/09/2024 08:53
Juntada de manifestação
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19/09/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 10:05
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/09/2024 10:05
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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19/09/2024 03:03
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
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19/09/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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19/09/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0851734-44.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PABLO LEONARDO PORTO DO VALE Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024. -
17/09/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 15:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/09/2024 08:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/09/2024 18:46
Conclusos para o Relator
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23/08/2024 09:55
Juntada de Petição de parecer do mp
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19/07/2024 13:43
Juntada de manifestação
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17/07/2024 22:30
Juntada de Petição de manifestação
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02/07/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 11:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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26/06/2024 15:12
Recebidos os autos
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26/06/2024 15:12
Conclusos para Conferência Inicial
-
26/06/2024 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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