25/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
16/07/2025 03:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 22:26

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0000075-42.2013.8.18.0055 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA Advogado do(a) EMBARGANTE: JENIFER RAMOS DOURADO - PI4144-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho id 24544945 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 27 de junho de 2025
27/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:27

Conclusos para despacho
21/03/2025 01:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:57

Juntada de petição
12/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:25

Conclusos para o Relator
15/01/2025 10:25

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA em 04/12/2024 23:59.
01/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:42

Expedição de intimação.
01/11/2024 09:42

Expedição de intimação.
10/10/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:22

Conclusos para o Relator
04/10/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:07

Juntada de Petição de parecer do mp
26/09/2024 20:21

Outras Decisões
24/09/2024 11:17

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/09/2024 10:15

Juntada de petição
20/09/2024 08:07

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 10:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000075-42.2013.8.18.0055 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA Advogado do(a) EMBARGANTE: JENIFER RAMOS DOURADO - PI4144-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.
17/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2024 16:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/08/2024 22:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 10:22

Conclusos para o Relator
02/05/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 15:51

Expedição de intimação.
22/03/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:44

Conclusos para o Relator
01/03/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 12:36

Expedição de intimação.
23/02/2024 12:36

Expedição de intimação.
23/02/2024 08:12

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/02/2024 11:46

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA (APELANTE) e não-provido
05/02/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2024 08:47

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/01/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/12/2023 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2023 07:47

Conclusos para o Relator
29/08/2023 10:35

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:53

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:19

Conclusos para o Relator
24/05/2023 09:50

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:09

Conclusos para o Relator
14/12/2022 11:03

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:36

Recebidos os autos
13/12/2022 13:36

Processo Desarquivado
13/12/2022 13:36

Juntada de Certidão
06/06/2022 11:59

Arquivado Definitivamente
06/06/2022 11:59

Baixa Definitiva
29/04/2022 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/04/2022 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/04/2022 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/12/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:41

Conclusos para o Relator
25/08/2021 10:18

Juntada de informação
17/08/2021 07:55

Juntada de Certidão
02/08/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 14:52

Conclusos para o relator
05/07/2021 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
05/07/2021 14:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
05/07/2021 09:31

Juntada de Certidão
03/06/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 16:44

Conclusos para o relator
30/04/2021 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
30/04/2021 16:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
08/03/2021 10:36

Determinado o cancelamento da distribuição
05/03/2021 14:37

Recebidos os autos
05/03/2021 14:37

Conclusos para Conferência Inicial
05/03/2021 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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