09/07/2025 09:46

Expedição de intimação.
09/07/2025 09:46

Expedição de intimação.
06/06/2025 11:35

Recurso Extraordinário não admitido
20/05/2025 03:12

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2025 03:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 03:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MAXSUEL DOS SANTOS SOUZA em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 08:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/03/2025 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
31/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:08

Expedição de intimação.
31/03/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:04

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:53

Decorrido prazo de MAXSUEL DOS SANTOS SOUZA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/09/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/09/2024 12:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0800196-52.2020.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: MAXSUEL DOS SANTOS SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/09/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na sessão 25/09/24 à 02/10/24.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.
17/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 09:05

Conclusos para o Relator
17/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:15

Decorrido prazo de MAXSUEL DOS SANTOS SOUZA em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 22:17

Expedição de intimação.
09/03/2024 03:01

Decorrido prazo de MAXSUEL DOS SANTOS SOUZA em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
11/01/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/01/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/12/2023 10:24

Juntada de Petição de outras peças
01/12/2023 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
14/11/2023 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2023 09:55

Recebidos os autos
02/05/2023 09:55

Conclusos para Conferência Inicial
02/05/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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