08/07/2025 06:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MINEIRO em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:28

Outras Decisões
24/02/2025 12:08

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:08

Expedição de .
24/02/2025 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2025 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MINEIRO em 14/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:23

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 20:49

Recebidos os autos
12/12/2024 20:49

Juntada de Petição de intimação de pauta
26/01/2022 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/01/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 09:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/11/2021 12:17

Conclusos para decisão
17/11/2021 12:15

Juntada de Certidão
04/11/2021 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MINEIRO em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MINEIRO em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MINEIRO em 03/11/2021 23:59.
21/10/2021 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MINEIRO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MINEIRO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MINEIRO em 20/10/2021 23:59.
15/10/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 15:40

Juntada de Certidão
25/09/2021 09:30

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 20:07

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2021 10:11

Conclusos para julgamento
19/04/2021 10:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2021 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
14/04/2021 19:07

Juntada de Petição de contestação
04/03/2021 14:50

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 10:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 19/04/2021 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
05/02/2021 10:07

Juntada de Certidão
16/11/2020 10:39

Juntada de ata da audiência
15/11/2020 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MINEIRO em 27/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 15:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/11/2020 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
06/10/2020 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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