09/07/2025 09:48

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 00:05

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 19:30

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
20/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:00

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:05

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 09:08

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 08:29

Conclusos para despacho
13/01/2025 08:29

Expedição de Certidão.
13/01/2025 08:28

Expedição de Certidão.
13/01/2025 08:28

Expedição de Certidão.
12/12/2024 21:19

Recebidos os autos
12/12/2024 21:19

Juntada de Petição de intimação de pauta
31/01/2023 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
31/01/2023 16:22

Expedição de Certidão.
14/12/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 07:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2022 11:27

Conclusos para julgamento
06/12/2022 11:26

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:32

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:31

Juntada de Certidão
16/11/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 16:12

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:44

Julgado procedente o pedido
17/05/2022 08:20

Conclusos para julgamento
17/05/2022 08:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2022 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/05/2022 08:04

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 08:02

Juntada de Petição de documento comprobatório
17/05/2022 07:55

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2022 14:13

Juntada de Certidão
16/05/2022 12:29

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 12:54

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022 17:01

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:19

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/11/2021 15:02

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2021 10:03

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:45

Juntada de Certidão
25/10/2021 17:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/10/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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