TJPI - 0015616-83.2015.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2023 12:42
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2023 12:42
Baixa Definitiva
-
03/02/2023 12:42
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2022 10:31
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2022 12:16
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 11:32
Juntada de Petição de manifestação
-
05/08/2022 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 12:45
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 12:18
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
29/07/2022 15:14
Conclusos para julgamento
-
10/06/2022 01:40
Decorrido prazo de FRANCISCO EDER MELO DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
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18/05/2022 16:36
Juntada de Petição de manifestação
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25/03/2022 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0015616-83.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDER MELO DA SILVA Advogado(s): MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 24 de março de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839 -
24/03/2022 16:51
Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 16:50
Mov. [101] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 16:48
Mov. [100] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 16:40
Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/03/2022 09:51
Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015616-83.2015.8.18.0140.5008
-
11/03/2022 09:23
Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇAVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
-
11/03/2022 09:17
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/03/2022 09:17
Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/03/2022 09:16
Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/02/2022 17:37
Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015616-83.2015.8.18.0140.5007
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15/02/2022 17:35
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015616-83.2015.8.18.0140.5006
-
25/01/2022 12:02
Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
-
18/10/2021 16:18
Mov. [90] - [ThemisWeb] Recurso - Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
15/10/2021 08:26
Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
15/10/2021 08:26
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2021 08:26
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2021 08:25
Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/10/2021 08:31
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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13/10/2021 09:30
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015616-83.2015.8.18.0140.5005
-
04/10/2021 12:48
Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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04/10/2021 10:23
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2021 10:23
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/10/2021 09:30
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015616-83.2015.8.18.0140.5004
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28/09/2021 13:18
Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO . (Vista ao Ministério Público)
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23/09/2021 12:57
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/09/2021 12:06
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/09/2021 11:01
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/09/2021 08:04
Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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10/09/2021 08:03
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 08:02
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/09/2021 10:34
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015616-83.2015.8.18.0140.5003
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20/08/2021 11:15
Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)
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21/07/2021 06:01
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 21: 07/2021.
-
21/07/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0015616-83.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDER MELO DA SILVA Advogado(s): MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160) Vistos etc. (...). Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado FRANCISCO ÉDER MELO DA SILVA, brasileiro, natural de Picos/PI, nascido em 10/11/1992, filho de Eraldo Manoel da Silva e Maria Helena Melo, como incurso nas penas do art. 171, caput, do Código Penal. (...). Após o trânsito em julgado: a)encaminhe-se o boletim individual da ré para o Instituto de Identificação; b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca; Intimações necessárias, na forma do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.TERESINA, 18 de julho de 2021. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA. -
20/07/2021 18:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/07/2021 09:10
Mov. [68] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
-
24/06/2021 10:38
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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24/06/2021 10:38
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2021 12:53
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/06/2021 13:03
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015616-83.2015.8.18.0140.5002
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04/02/2021 12:54
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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04/02/2021 10:40
Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 22:39
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
07/10/2020 11:34
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
07/10/2020 10:06
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
07/10/2020 09:57
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 09:45
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/10/2020 09:21
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 11:55
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/07/2020 15:41
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
25/05/2020 08:48
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/03/2020 11:59
Mov. [52] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
16/01/2020 15:25
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/10/2019 11:40
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/09/2019 06:01
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 09/2019.
-
23/09/2019 14:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/09/2019 09:24
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
18/07/2019 10:02
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/07/2019 08:55
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2019 10:49
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/05/2019 10:49
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/05/2019 14:24
Mov. [42] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
03/05/2019 14:03
Mov. [41] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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03/05/2019 11:49
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/12/2018 11:14
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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26/10/2018 06:04
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 10/2018.
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25/10/2018 14:30
Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/10/2018 12:09
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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25/10/2018 12:07
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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24/10/2018 13:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/10/2018 08:59
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015616-83.2015.8.18.0140.5001
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09/10/2018 08:18
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
05/10/2018 11:51
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2018 08:35
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/01/2018 11:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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11/12/2017 14:51
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
18/01/2017 08:20
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
30/11/2016 16:41
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2016 11:39
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/10/2016 11:38
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
26/10/2016 11:31
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/10/2016 12:16
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
19/08/2016 09:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/03/2016 06:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 03/2016.
-
23/03/2016 14:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/03/2016 08:17
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/03/2016 13:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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20/10/2015 12:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PICOS-PI e BARROSO-MG
-
28/09/2015 11:20
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
28/09/2015 10:22
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para designar Audiência.
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11/08/2015 11:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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11/08/2015 09:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento
-
29/07/2015 11:36
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia
-
28/07/2015 10:09
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/07/2015 08:59
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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28/07/2015 08:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 22: 07/2015 08:29:55
-
23/07/2015 11:19
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
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23/07/2015 11:18
Mov. [6] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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22/07/2015 12:56
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data faço remessa destes autos à Distribuição Criminal para a devida distribuição à vara competente, tendo em vista oferecimento da denúncia pelo representante do Ministério Público, conforme Provimento nº 13: 2013-C
-
22/07/2015 08:29
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DENÚNCIA
-
21/07/2015 08:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/07/2015 07:43
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
11/07/2015 11:28
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2019
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
Sentença • Arquivo
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