TJPI - 0000227-65.2004.8.18.0036
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 10:15
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 10:14
Transitado em Julgado em 22/07/2024
-
23/07/2024 04:07
Decorrido prazo de VALTER FERREIRA DE ARAÚJO em 22/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 11:33
Juntada de Petição de manifestação
-
30/04/2024 09:32
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 09:42
Extinta a punibilidade por prescrição
-
11/09/2023 19:37
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 19:37
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 11:54
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2023 11:51
Juntada de Petição de manifestação
-
16/06/2023 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 16:07
Conclusos para despacho
-
05/01/2022 11:10
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2021 14:37
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000227-65.2004.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: VALTER FERREIRA DE ARAÚJO, DELFIM SOARES LIMA Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2706), FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 7 de outubro de 2021 CAROLINE MARIA NOBREGA FERREIRA Servidor Designado - 28917 Portaria Corregedoria CEAS -
07/10/2021 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 14:29
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 14:28
Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 15:03
Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 19:34
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
06/04/2021 10:07
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2021 12:29
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000227-65.2004.8.18.0036.5005
-
11/03/2021 06:00
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 03/2021.
-
11/03/2021 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000227-65.2004.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: VALTER FERREIRA DE ARAÚJO, DELFIM SOARES LIMA Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2706), FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Faço vista dos autos ao patrono do réu FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, DR.
FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO (OAB/PI 6915), diante da juntada das peças faltantes aos presentes autos, para que proceda conforme de direito. ALTOS, 10 de março de 2021 GRAZIELLE REIS ANTUNES Técnica Judiciária - Mat. nº 3829 -
10/03/2021 18:10
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/03/2021 12:33
Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/03/2021 12:25
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/03/2021 11:45
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/03/2021 11:30
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 09:15
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000227-65.2004.8.18.0036.5004
-
09/03/2021 19:38
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2021 11:01
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000227-65.2004.8.18.0036.5003
-
09/03/2021 06:00
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 03/2021.
-
09/03/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS) Processo nº 0000227-65.2004.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: VALTER FERREIRA DE ARAÚJO, DELFIM SOARES LIMA Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2706), FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915) DESPACHO: Designo para o dia 22/03/2021, às 09:30 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réus, VALTER FERREIRA DE ARAUJO e DELFIM SOARES LIMA.
Intime(m)-se o (s) advogado (s). -
08/03/2021 18:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/03/2021 12:40
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
08/03/2021 12:32
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2021 12:32
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/03/2021 11:55
Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000227-65.2004.8.18.0036.5002
-
02/03/2021 10:56
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TALYNE DE CARVALHO SOARES. (Vista ao Ministério Público)
-
02/03/2021 10:50
Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
02/03/2021 06:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 03/2021.
-
02/03/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ALTOS Av.
Francisco Raulino, 2038, centro, ALTOS-PI PROCESSO Nº: 0000227-65.2004.8.18.0036 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Indiciado: VALTER FERREIRA DE ARAÚJO, DELFIM SOARES LIMA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, RG 2.615..363 SSP/PI filho de Maria Ozanira da Silva residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 1 de março de 2021 (01/03/2021).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS -
01/03/2021 18:10
Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
01/03/2021 15:40
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
01/03/2021 10:06
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
01/03/2021 09:07
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
01/03/2021 09:07
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
01/03/2021 09:07
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
01/03/2021 09:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 03/2021 09:30 FORUM LOCAL.
-
01/03/2021 08:43
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
26/02/2021 17:28
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/02/2021 17:27
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 06:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 10/2020.
-
09/10/2020 18:50
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/10/2020 19:15
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 03/2021 09:30 forum local.
-
08/10/2020 19:14
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 19:14
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 19:14
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 19:14
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 19:14
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 19:14
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2020 08:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/05/2020 19:27
Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 06:04
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 03/2020.
-
12/03/2020 18:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/03/2020 12:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 07/2020 08:30 fórum local.
-
12/03/2020 12:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 12:00
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 12:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 12:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 12:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 12:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 12:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2020 12:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2019 15:14
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/10/2019 15:13
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
23/10/2019 12:41
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/10/2019 13:41
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000227-65.2004.8.18.0036.5001
-
17/10/2019 09:04
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÝCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
15/10/2019 11:35
Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/10/2019 11:34
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
08/07/2019 09:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/01/2018 07:58
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/12/2017 09:50
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2017 14:02
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/06/2015 09:07
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - CUMPRIMENTO DE MANDADO
-
30/04/2015 12:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - CUMPRIMENTO DE MANDADO
-
22/04/2015 10:49
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - RESPOSTA A ACUSAÇÃO.
-
14/04/2015 12:13
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - defesa preliminar de DELFIM SOARES LIMA
-
10/03/2015 12:04
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO PROTOCOLADO DIA 10: 03/2015 (OFICIAL DE JUSTIÇA - MARCOS)
-
10/03/2015 12:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE
-
29/01/2015 08:36
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2015 08:36
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0003 recebido na Central de Mandados.
-
29/01/2015 08:36
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0001 recebido na Central de Mandados.
-
29/01/2015 08:36
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000227-65.2004.8.18.0036.0002 recebido na Central de Mandados.
-
28/01/2015 13:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
19/11/2014 12:39
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
-
16/04/2014 09:51
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
22/02/2013 10:07
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - CRIMINAIS PILHA 12
-
19/02/2013 13:49
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição
-
05/09/2012 09:16
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
-
05/09/2012 09:16
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido em 13.08.2012
-
07/02/2012 13:25
Mov. [2] - [ThemisWeb] Remessa
-
14/04/2010 09:49
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição (Cadastro Acervo)
-
03/02/2004 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2004
Ultima Atualização
08/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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