STJ - 0000008-26.2009.8.18.0085
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000008-26.2009.8.18.0085 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO Advogado(s): SENTENÇA Considerando que a sentença prolatada por este Juízo foi reformada, para julgar improcedente a presente ação de improbidade administrativa, já tendo havido o trânsito em julgado da decisão proltada pelo STJ, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.
MANOEL EMÍDIO, 23 de julho de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO -
28/08/2020 14:28
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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28/08/2020 14:28
Transitado em Julgado em 28/08/2020
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08/06/2020 16:40
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 389115/2020 (Juntada automática)
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08/06/2020 16:40
Protocolizada Petição 389115/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2020
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02/06/2020 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020
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01/06/2020 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/05/2020 22:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020
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29/05/2020 22:10
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial
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27/05/2020 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
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27/05/2020 17:12
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 357884/2020 (Juntada automática)
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27/05/2020 17:12
Protocolizada Petição 357884/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2020
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07/05/2020 09:49
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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16/04/2020 11:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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16/04/2020 09:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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03/04/2020 13:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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03/04/2020 12:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
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23/12/2019 13:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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23/12/2019 11:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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22/11/2019 08:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2020
Ultima Atualização
26/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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