27/07/2025 03:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
27/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0704947-54.2018.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO ROCHA, FRANCISCO XAVIER DE ALMONDES FILHO, MANOEL PINHEIRO DE MOURA FILHO, ALCENIRA MARIA BARROSO LEAL, ANGELO JOSE DA COSTA MENEZES, CARMELITA BESERRA DE CASTRO, JOSE LUIS DA COSTA FILHO, CECILIA FREIRE COSTA, CLAUDIA MARIA FREIRE, ERICO SARAIVA DA ROCHA, EZEQUIAS LOURENCO PEREIRA, MANOEL EDINARDO BARRETO BEVILAQUA Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A, BRUNA MACHADO ARAUJO - PI17176-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EMBARGADO: TASSO BATALHA BARROCA - MG51556-A, MIZZI GOMES GEDEON - MA14371-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.

Fernando Lopes.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025 08:30

Conclusos para julgamento
14/03/2025 00:25

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:29

Conclusos para o Relator
26/11/2024 03:39

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA COSTA FILHO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 03:07

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FREIRE em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE ALMONDES FILHO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 03:06

Decorrido prazo de CARMELITA BESERRA DE CASTRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 03:06

Decorrido prazo de ANGELO JOSE DA COSTA MENEZES em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 03:06

Decorrido prazo de ALCENIRA MARIA BARROSO LEAL em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 03:06

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO DE MOURA FILHO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 03:04

Decorrido prazo de CECILIA FREIRE COSTA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 03:00

Decorrido prazo de MANOEL EDINARDO BARRETO BEVILAQUA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 03:00

Decorrido prazo de EZEQUIAS LOURENCO PEREIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 03:00

Decorrido prazo de ERICO SARAIVA DA ROCHA em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:01

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/11/2024 23:59.
22/10/2024 16:25

Juntada de petição
21/10/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:42

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO ROCHA - CPF: *21.***.*57-72 (EMBARGANTE) e não-provido
30/09/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 17:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 15:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0704947-54.2018.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO ROCHA, FRANCISCO XAVIER DE ALMONDES FILHO, MANOEL PINHEIRO DE MOURA FILHO, ALCENIRA MARIA BARROSO LEAL, ANGELO JOSE DA COSTA MENEZES, CARMELITA BESERRA DE CASTRO, JOSE LUIS DA COSTA FILHO, CECILIA FREIRE COSTA, CLAUDIA MARIA FREIRE, ERICO SARAIVA DA ROCHA, EZEQUIAS LOURENCO PEREIRA, MANOEL EDINARDO BARRETO BEVILAQUA Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A, BRUNA MACHADO ARAUJO - PI17176-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULA MARIA LEAL ALVARENGA - PI17049-A, DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA - PI6681-A EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EMBARGADO: TASSO BATALHA BARROCA - MG51556-A, MIZZI GOMES GEDEON - MA14371-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª C.

E.

Cível - 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 09:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2024 21:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 15:25

Conclusos para o Relator
25/04/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:07

Conclusos para o Relator
16/02/2024 04:29

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE ALMONDES FILHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:29

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO DE MOURA FILHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:29

Decorrido prazo de ALCENIRA MARIA BARROSO LEAL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:29

Decorrido prazo de ANGELO JOSE DA COSTA MENEZES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:29

Decorrido prazo de CARMELITA BESERRA DE CASTRO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:29

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA COSTA FILHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:29

Decorrido prazo de CECILIA FREIRE COSTA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:29

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FREIRE em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:29

Decorrido prazo de ERICO SARAIVA DA ROCHA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:29

Decorrido prazo de EZEQUIAS LOURENCO PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:29

Decorrido prazo de MANOEL EDINARDO BARRETO BEVILAQUA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:04

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:30

Anulada a(o) sentença/acórdão
26/10/2023 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 18:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/10/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/10/2023 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 22:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2023 12:12

Conclusos para o Relator
07/02/2023 00:17

Decorrido prazo de MANOEL EDINARDO BARRETO BEVILAQUA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:17

Decorrido prazo de EZEQUIAS LOURENCO PEREIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:17

Decorrido prazo de ERICO SARAIVA DA ROCHA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FREIRE em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:17

Decorrido prazo de CECILIA FREIRE COSTA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:17

Decorrido prazo de CARMELITA BESERRA DE CASTRO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:17

Decorrido prazo de ANGELO JOSE DA COSTA MENEZES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:17

Decorrido prazo de ALCENIRA MARIA BARROSO LEAL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:17

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO DE MOURA FILHO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA COSTA FILHO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE ALMONDES FILHO em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
20/12/2022 12:12

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 21:44

Conclusos para o Relator
15/07/2022 13:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 02/06/2022 23:59.
01/06/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 09:44

Conclusos para o Relator
08/04/2022 00:08

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO DE MOURA FILHO em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE ALMONDES FILHO em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:08

Decorrido prazo de ALCENIRA MARIA BARROSO LEAL em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:08

Decorrido prazo de MANOEL EDINARDO BARRETO BEVILAQUA em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:08

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:06

Decorrido prazo de EZEQUIAS LOURENCO PEREIRA em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:06

Decorrido prazo de ERICO SARAIVA DA ROCHA em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FREIRE em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:06

Decorrido prazo de CECILIA FREIRE COSTA em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:06

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA COSTA FILHO em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:06

Decorrido prazo de CARMELITA BESERRA DE CASTRO em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:06

Decorrido prazo de ANGELO JOSE DA COSTA MENEZES em 07/04/2022 23:59.
24/03/2022 22:29

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 09:07

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO ROCHA - CPF: *21.***.*57-72 (APELANTE) e não-provido
22/02/2022 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2022 10:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/02/2022 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 16:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/02/2022 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2022 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2021 13:09

Conclusos para o Relator
09/09/2021 17:17

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2021 00:03

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO ROCHA em 18/08/2021 23:59.
17/07/2021 07:46

Expedição de intimação.
17/07/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 09:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/03/2021 16:22

Conclusos para o Relator
24/03/2021 16:21

Juntada de Certidão
29/04/2019 16:37

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2019 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 17:30

Conclusos para o Relator
21/02/2019 12:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 08:20

Decorrido prazo de CARMELITA BESERRA DE CASTRO em 12/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 08:20

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA COSTA FILHO em 12/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 08:20

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO ROCHA em 12/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 08:20

Decorrido prazo de CECILIA FREIRE COSTA em 12/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 08:20

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA FREIRE em 12/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 08:20

Decorrido prazo de ERICO SARAIVA DA ROCHA em 12/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 08:20

Decorrido prazo de EZEQUIAS LOURENCO PEREIRA em 12/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 08:20

Decorrido prazo de MANOEL EDINARDO BARRETO BEVILAQUA em 12/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 08:20

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DE ALMONDES FILHO em 12/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 08:20

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO DE MOURA FILHO em 12/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 08:19

Decorrido prazo de ALCENIRA MARIA BARROSO LEAL em 12/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 08:19

Decorrido prazo de ANGELO JOSE DA COSTA MENEZES em 12/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 08:19

Juntada de Certidão
09/01/2019 14:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO ROCHA - CPF: *21.***.*57-72 (APELANTE), FRANCISCO XAVIER DE ALMONDES FILHO - CPF: *83.***.*89-72 (APELANTE), MANOEL PINHEIRO DE MOURA FILHO - CPF: *01.***.*40-25 (APELANTE), ALCEN
01/10/2018 11:41

Conclusos para despacho
01/10/2018 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO ROCHA em 19/09/2018 23:59:59.
01/10/2018 11:39

Juntada de Certidão
26/09/2018 09:35

Juntada de Petição de gratuidade de justiça
18/09/2018 15:46

Juntada de Petição de gratuidade de justiça
18/09/2018 15:46

Juntada de Petição de gratuidade de justiça
13/08/2018 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 10:57

Conclusos para Conferência Inicial
06/08/2018 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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