26/01/2023 16:57

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 16:57

Baixa Definitiva
26/01/2023 16:57

Expedição de Certidão.
03/10/2022 17:13

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:14

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:59

Juntada de Certidão
06/09/2022 18:37

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:01

Juntada de Certidão
09/06/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:51

Juntada de Certidão
08/06/2022 11:41

Conclusos para decisão
07/06/2022 11:39

Juntada de ata da audiência
07/06/2022 11:24

Expedição de Certidão.
07/06/2022 11:24

Expedição de Certidão.
07/06/2022 11:20

Distribuído por sorteio
07/06/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-06-07.
07/06/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001281-08.2018.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: ANTONIO MATEUS DE SOUSA FEREIRA ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 5 de junho de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652
06/06/2022 20:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
05/06/2022 17:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/06/2022 17:09

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
18/04/2022 08:40

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-04-18.
14/04/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-14
14/04/2022 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0001281-08.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO MATEUS DE SOUSA FEREIRA Advogado(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12726) SENTENÇA: DISPOSITIVO.

ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, julgo procedente a pretensão ministerial e condeno ANTÔNIO MATEUS DE SOUSA FERREIRA, já qualificado nos autos, como incurso no art. 157, § 2º-A; pelo que passo a dosar a reprimenda, com base nos arts. 59 e 68 do Código Penal
13/04/2022 16:07

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
28/03/2022 16:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/03/2022 14:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2022 14:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/03/2022 08:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/03/2022 15:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
22/02/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-02-22.
22/02/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001281-08.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO MATEUS DE SOUSA FEREIRA Advogado(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12726) DISPOSITIVO.

ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, julgo procedente a pretensão ministerial e condeno ANTÔNIO MATEUS DE SOUSA FERREIRA, já qualificado nos autos, como incurso no art. 157, § 2º-A; pelo quepasso a dosar a reprimenda, com base nos arts. 5 9 e 68 do Código Penal
21/02/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-21
21/02/2022 12:25

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
15/02/2022 14:01

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
15/02/2022 13:56

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2022-02-15 10:30 Sala de audiências 1º Vara.
15/02/2022 11:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 18:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/02/2022 15:59

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
14/02/2022 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 12:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/12/2021 08:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/12/2021 11:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
02/12/2021 18:01

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
26/07/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-07-26.
26/07/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001281-08.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO MATEUS DE SOUSA FEREIRA Advogado(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12726) DESPACHO-MANDADO Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10 de maio de 2021, designo audiência para o dia 15 DE FEVEREIRO DE 2022 às 10H:30MIN. A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

Intimem-se a vítima e as testemunhas. Se alguma das partes/testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência. Expedientes necessários. Cumpra-se
23/07/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-23
23/07/2021 12:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/07/2021 12:08

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-02-15 10:30 Sala de audiências 1º Vara.
23/07/2021 11:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/07/2021 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/07/2021 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/03/2021 10:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/10/2020 06:09

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-10-05.
02/10/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-02
02/10/2020 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
20/04/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-04-20.
17/04/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-04-17
16/04/2020 16:46

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-10-29 12:30 Sala de audiências da 1ª vara.
16/04/2020 16:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 16:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/04/2020 16:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/11/2019 10:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/11/2019 10:46

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-11-12 13:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
04/10/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-10-04.
03/10/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-03
03/10/2019 08:34

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
03/10/2019 08:29

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
18/09/2019 07:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/09/2019 09:59

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-11-12 13:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
13/09/2019 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-13.
12/09/2019 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-12
12/09/2019 11:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/09/2019 11:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/09/2019 11:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/09/2019 11:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 17:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
28/03/2019 11:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/03/2019 10:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/03/2019 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
25/03/2019 11:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/02/2019 13:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/12/2018 10:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/12/2018 10:49

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANTONIO MATEUS DE SOUSA FEREIRA
12/12/2018 13:44

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
12/12/2018 13:34

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
12/12/2018 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
11/12/2018 11:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/12/2018 08:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/12/2018 08:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
26/11/2018 12:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/11/2018 11:46

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
26/11/2018 11:46

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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