TJPI - 0000078-74.2015.8.18.0039

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Barras

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIMAR AUGUSTO ROCHA

CPF *51.***.*62-34

Advogados

FABIO DE HOLANDA MONTEIRO

OAB: 7572/PI

CPF *73.***.*64-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILVAN ALMEIDA DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 22:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2023 10:50

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 00:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 20/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 18:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/03/2023 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 18:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2023 01:34

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/03/2023 23:59.

  • 02/02/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 07:49

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 16:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/08/2022 16:34

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

  • 17/08/2022 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 17:44

    Declarada incompetência

  • 29/07/2022 11:30

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 19:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 09:44

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 06:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 07/2021.

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000078-74.2015.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUCIMAR AUGUSTO ROCHA Advogado(s): FABIO DE HOLANDA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7572)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    BARRAS, 22 de julho de 2021 ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL Cedido Prefeitura - *32.***.*16-33 PORTARIA DA CGJ-CEAS  

  • 22/07/2021 18:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/07/2021 11:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 14:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/01/2020 14:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 03/05/2019 12:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/08/2018 09:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 02: 08/2018 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 13/04/2018 11:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2018 12:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Silas Sereno. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/03/2018 06:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 03/2018.

  • 13/03/2018 14:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/03/2018 08:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 02: 08/2018 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 13/03/2018 08:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2015 07:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/07/2015 07:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/07/2015 10:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/07/2015 14:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição

  • 22/05/2015 11:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 29/04/2015 11:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2015 09:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 31/03/2015 10:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 09/03/2015 11:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/03/2015 11:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 02/02/2015 08:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/01/2015 14:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/01/2015 07:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/01/2015 07:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 13/01/2015 07:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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