09/12/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 10:56

Baixa Definitiva
09/12/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/12/2024 10:56

Transitado em Julgado em 06/12/2024
09/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 03:30

Decorrido prazo de AMANDO NETO DE SENA em 12/11/2024 23:59.
09/10/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:13

Conhecido o recurso de AMANDO NETO DE SENA - CPF: *97.***.*07-34 (APELADO) e não-provido
01/10/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 13:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800124-86.2022.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO Advogado do(a) APELANTE: DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA - PI10281-A APELADO: AMANDO NETO DE SENA Advogado do(a) APELADO: MAXIMILLIAN DA SILVA FERNANDES - DF59294-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 15:01

Conclusos para o Relator
27/03/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:03

Decorrido prazo de AMANDO NETO DE SENA em 05/03/2024 23:59.
29/01/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2024 10:19

Conclusos para Conferência Inicial
10/01/2024 10:19

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:02

Recebidos os autos
13/11/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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