TJPI - 0807267-50.2022.8.18.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0807267-50.2022.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: FLAVIO DA COSTA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Ato ordinatório Considerando a Resolução nº 303/2019 do CNJ e Resolução nº 375/2023 do TJPI, CERTIFICO, nesta data, que expedi, via sistema SEI (nº 25.0.000067269-9 e 25.0.000067275-3), ofício requisitório referente ao crédito principal e nonorários sucumbenciais respectivamente, razão pela qual concedo vista dos autos às partes para ciência de seu teor.
Em anexo.
PARNAÍBA, 23 de maio de 2025.
GABRIEL DA SILVA AMORIM 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba -
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0807267-50.2022.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: FLAVIO DA COSTA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Ato ordinatório Considerando a Resolução nº 303/2019 do CNJ e Resolução nº 375/2023 do TJPI, CERTIFICO, nesta data, que expedi, via sistema SEI (nº 25.0.000067269-9 e 25.0.000067275-3), ofício requisitório referente ao crédito principal e nonorários sucumbenciais respectivamente, razão pela qual concedo vista dos autos às partes para ciência de seu teor.
Em anexo.
PARNAÍBA, 23 de maio de 2025.
GABRIEL DA SILVA AMORIM 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba -
06/11/2024 09:11
Arquivado Definitivamente
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06/11/2024 09:11
Baixa Definitiva
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06/11/2024 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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06/11/2024 09:11
Transitado em Julgado em 14/10/2024
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06/11/2024 09:10
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 09:10
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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12/10/2024 09:58
Juntada de Petição de manifestação
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07/10/2024 10:16
Juntada de manifestação
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03/10/2024 07:04
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 07:04
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 12:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/10/2024 12:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/10/2024 12:28
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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23/09/2024 10:02
Juntada de manifestação
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13/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 00:04
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
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13/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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12/09/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 13:05
Expedição de Intimação de processo pautado.
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12/09/2024 13:04
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0807267-50.2022.8.18.0031 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FLAVIO DA COSTA SILVA, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 20/09/2024 a 27/09/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024. -
11/09/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 08:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/09/2024 14:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/09/2024 14:02
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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05/09/2024 14:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/06/2024 11:57
Conclusos para o Relator
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06/05/2024 16:34
Juntada de Petição de manifestação
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06/05/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
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22/04/2024 07:59
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 06:08
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 06:08
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 16:27
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
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02/04/2024 18:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/04/2024 18:41
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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14/03/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 09:38
Expedição de Intimação de processo pautado.
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13/03/2024 12:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/03/2024 16:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/08/2023 10:51
Conclusos para o Relator
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16/08/2023 03:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/08/2023 23:59.
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25/07/2023 03:45
Decorrido prazo de FLAVIO DA COSTA SILVA em 24/07/2023 23:59.
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27/06/2023 18:05
Juntada de Petição de manifestação
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21/06/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 12:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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17/05/2023 16:06
Recebidos os autos
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17/05/2023 16:06
Conclusos para Conferência Inicial
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17/05/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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