04/07/2025 15:07

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2025.
04/07/2025 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC))
11/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:53

Decorrido prazo de INSOLE ENERGIA SOLAR S.A. em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 21:46

Juntada de Petição de recurso especial
13/05/2025 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 13/05/2025.
13/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 13/05/2025.
13/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 14:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/05/2025 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 16:55

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:29

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de INSOLE ENERGIA SOLAR S.A. em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 19/12/2024.
19/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.
10/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.
07/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 19:11

Conhecido o recurso de L C S DE BRITO - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
04/12/2024 09:19

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/12/2024 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:31

Juntada de Petição de instrumento de procuração
16/01/2024 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/01/2024 14:51

Conclusos para o Gabinete
16/01/2024 14:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)
16/01/2024 14:30

Declarada incompetência
01/11/2023 10:48

Recebidos os autos
01/11/2023 10:48

Conclusos para o Gabinete
01/11/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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